Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 312 matérias.

Resultados

IND 151/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL APROVEITAR ESTE PERÍODO DE SECA E REALIZAR A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO SAPUCAÍ, ALÉM DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO RIO SAPUCAÍ, DEMONSTRANDO PARA A POPULAÇÃO OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO LIXO JOGADO NAS MARGENS DO RIO SAPUCAÍ

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 152/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À PREFEITURA REALIZAR CAMPANHAS NA CIDADE PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA ATRAVÉS DE UM ENGAJAMENTO ENTRE VOLUNTÁRIOS, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, POR UMA CIDADE MAIS LIMPA

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Pastor Flávio
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 153/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTE DO TG 04040, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CAMPOS DO AMARAL, NO BAIRRO FERNANDES (PINTURA, COLOCAR REDES, MANUTENÇÃO DAS TRAVES, ETC.)

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Binho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 154/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA DIVULGAÇÃO DA TRIAGEM DE SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO-SE O DIREITO DA PRIVACIDADE DOS PACIENTES, DISPONIBILIZANDO APENAS O NÚMERO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS DE CADA REQUERENTE

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Cida Enfermeira
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 155/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Benedito Tobias Pituca
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 156/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO BAIRRO DR. LUIZ RENNÓ MENDES

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Benedito Tobias Pituca
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 157/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REALIZAR UM FESTIVAL DE MÚSICA EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, (COMO ENCONTROS DE VIOLEIROS, OU DAR APOIO PARA A CRIAÇÃO DO CLUBE DA VIOLA)

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 158/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA FAZER COM URGÊNCIA UMA PARCERIA COM O HOSPITAL 'ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA' PARA REALIZAR O MUTIRÃO DA CATARATA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDERMOS MAIS DE 100 PACIENTES QUE ESPERAM ANSIOSAMENTE NA FILA PARA REALIZAR A CIRURGIA

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Cida Enfermeira
Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 159/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Binho
Benedito Tobias Pituca
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 160/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA FAZER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UMA MANUTENÇÃO PALIATIVA, TAPANDO OS BURACOS DA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO 'BAR DO BAMBU'), ATÉ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA O RECAPEAMENTO DA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Binho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 161/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO, NO TRECHO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Vagner Gamarra
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 162/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DE UMA PROTEÇÃO (TOLDO) NA UNIDADE MATERNO INFANTIL `DR. ROCHA BRAGA, LOCALIZADA NA AV. DR. DELFIM MOREIRA, N° 275, CENTRO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO (PINTURA, RAMPA DE ACESSO E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS)

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 163/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO RUA NOVA

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 164/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AS SEGUINTES SUGESTÕES DE MELHORIAS PARA A PRAÇA DE ESPORTES, NO BAIRRO DA VILA OPERÁRIA: 1) CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO; 2) CONCRETAR A QUADRA JÁ EXISTENTE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Pastor Flávio
Binho
Miguel Caputo
Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 165/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL VALÉRIA JUNQUEIRA PADUAN (ANTIGO CEMPAAC): A) MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA, PINTURA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA E DOS MUROS PARA TRANSFORMÁ-LA EM UM AMBIENTE ALEGRE E ACOLHEDOR; B) MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS, POIS EXISTEM VASOS ENTUPIDOS; C) REFORMA GERAL DAS QUADRAS ESPORTIVAS, PISCINA E VESTIÁRIO QUE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO E COM VAZAMENTOS; D) COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES; E) MELHORIA NA ILUMINAÇÃO INTERNA DAS SALAS DE AULA, TROCA DAS PORTAS QUEBRADAS OU DANIFICADAS; F) MAQUINÁRIO PRÓPRIO PARA CORTE E RETIRADA DAS ÁRVORES SECAS E TAMBÉM DO POMAR ANTIGO PARA AMPLIAÇÃO DA NOVA HORTA A SER CULTIVADA NA ESCOLA, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM AJUDAR A CUIDAR, ADQUIRINDO ASSIM, CONHECIMENTO E PRÁTICA DO CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS; G) REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, POIS OS BRINQUEDOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E QUEBRADOS; H) EMPRÉSTIMO DO ARADO E GRADE PARA PREPARAÇÃO DA TERRA PARA PLANTIO DE MILHO; I) IMPLANTAÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM BUSCA DE NOVOS CONHECIMENTOS E APRENDIZAGENS; J) COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS E UMA VIDA SAUDÁVEL PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 166/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade urgente de fazer uma parceria com o Hospital 'Antônio Moreira da Costa' para realização do mutirão de cirurgias de vesícula, hérnia, catarata e mamografia, para atendermos aos inúmeros pacientes que esperam ansiosamente na fila por cirurgias."

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Texto Original

IND 167/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICOU QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ABRA - COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS: 1) CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ELPIDIO COSTA E PADRE VITOR; 2) RUA CAP. JOÃO ANTÔNIO DIAS (EM FRENTE AO COLÉGIO TECNOLÓGICO DR. DELFIM MOREIRA); 3) RUA MAESTRO AUGUSTO TELLES, BAIRRO JUQUITA; 4) RUA CÔNEGO ADOLFO CARNEIRO ESQUINA COM A RUA SANCHO VILELA, BAIRRO DA RÁDIO; 5) RUA ANTÔNIO TELLES, (RUA DA PEDRA); 6)AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, BAIRRO MARISTELA (PRÓXIMO AO BAR DO BÁ); 7) AV. JOÃO DE CAMARGO (EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARISTELA); 8) RUA VEREADOR JOSÉ EDUARDO DA COSTA, BAIRRO INATEL (PRÓXIMO AO PSF 7); 9) RUA JOSÉ PINTO VILELA (PRÓXIMO AO N° 65 - EM FRENTE AO SUPERMERCADO TEIXEIRA); 10)RUA CEL. JOÃO EUZÉBIO DE ALMEIDA (PRÓXIMO À 'ESCOLA NOVA'); 11)AV. ANTÔNIO PAULINO, NO CENTRO DA CIDADE; 12)RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS; 13) RUAS 24 E 28, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA; 14) CRUZAMENTO DA RUA JUCA CASTELO COM A RUA FREDERICO ADAMI E RUA ANTÔNIO TELLES "RUA DA PEDRA"; 15) RUA OLINTO FOLCHITO (EM FRENTE AO CENTRO EMPRESARIAL PAULO FREDERICO DE TOLEDO); 16) AV. EMBAIXADOR BILAC PINTO (EM FRENTE À EMPRESA DL ELETRÔNICOS — LTDA.); 17) RUA SANCHO VILELA (PRÓXIMO À ESCOLA MUN. JOAQUIM INÁCIO); 49, 18) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CD JOAQUIM INÁCIO; 19) NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO DE CÁSSIA E RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE À FAI); 20) NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA, JOSÉ PALMA RENNÓ, ANTÔNIO RIBEIRO MAGALHÃES E DA PRAÇA AMÉRICO LOPES; 21) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: CEL. FRANCISCO PALMA COM A AV. JOÃO DE CAMARGO E RUA ERASMO CABRAL E RUA CEL. FRANCISCO PALMA COM CEL. JOAQUIM INÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE, 22) RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS; 23) RUA MAJOR JOSÉ FELICIANO MARQUES (NO ENTRONCAMENTO DA RUA ERASMO CABRAL COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA) NO CENTRO DA CIDADE; 24)RUA DAS ROSAS, BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS (NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA, RUA DAS PALMAS E NA RUA 3, NO BAIRRO PEDRO SANCHO VILELA (UM POUCO ACIMA DA IGREJA PENTECOSTAL); 25)RUA DAS HORTÊNSIAS (PRÓXIMO À 'ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ RIBEIRO DO CARVALHO) E NA RUA DAS DÁLIAS (UM POUCO ABAIXO DA IGREJA PRESBITERIANA) E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À `ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INFORMANDO AS PROXIMIDADES DA ESCOLA; 26)RUA OLINTO FOLCHITO, NO BAIRRO ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DA `MERCEARIA E AÇOUGUE ANCHIETA'. 27) REFAZER AS ROTATÓRIAS E SINALIZÁ-LAS, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE JOSÉ NEVES E A QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS SÃO ROQUE E SÃO BENEDITO; 28) FINALIZAR AS OBRAS DE LEVANTAMENTO DE TAMPAS DE BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS QUE JÁ FORAM ASFALTADAS; 29) REFORÇAR A SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO; 30) INCLUIR NA LICITAÇÃO PLACAS PARA DENOMINAR E INDICAR A LOCALIDADE DOS BAIRROS RURAIS; 31) DAR CONTINUIDADE À PRIORIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Vagner Gamarra
Alexandre 'Labruna'
Benedito Tobias Pituca
Binho
Cibele
Cida Enfermeira
Giácomo do Vale Independente
Prof.º João Paulo
Marquinho Tatinha
Miguel Caputo
Pastor Flávio
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 168/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA DIRECIONAR O VEÍCULO GOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (PUL 6599, MODELO G6 FLEX) PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O PREFEITO - COM APOIO TOTAL DA CÂMARA, COMPROU CARROS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Pastor Flávio
Professor Aldo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 169/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: "A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA FREDERICO DE • PAULA CUNHA, NO BAIRRO MARISTELA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE 'BAR DO BÁ, PARA ATENDERMOS AOS INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DESSA IMPORTANTE VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Binho
Texto Original

IND 170/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA DISPONIBILIZAR (ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO) UM CAMINHÃO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DA NOVA CIDADE

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Cida Enfermeira
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 171/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA FAZER COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICANA RUA PROF. FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MARISTELA

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O 2° SARGENTO PM ELIARDO QUARESMA BRAGA E O CABO PM EDUARDO LUÍS SANTOS AVIVAL

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Giácomo do Vale Independente
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos aos policiais homenageados
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS MÉDICOS CUBANOS DR. ANTONIO RIERA SANCHEZ E A DRA. HEIDY GONZALEZ RODRIGUEZ

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos aos médicos cubanos homenageados
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA PROMOVIDA PELO BANCO SANTANDER COM ZOMBARIAS À FÉ CRISTÃ

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Pastor Flávio
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada por unanimidade
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 60 ANOS DA COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - COOPERRITA

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Alexandre 'Labruna'
Vagner Gamarra
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada por unanimidade
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS CARLOS ROBERTO DIAS E ROSAN HENRIQUE RIBEIRO

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:  Pastor Flávio
Professor Aldo
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos junto com o diploma, complemento da homenagem aos atletas
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE À DRA. TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Giácomo do Vale Independente
Relatorias:  Marquinho Tatinha (ESP15 - _Comissão Especial 15)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 02 de outubro de 2017

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PADRE ALEXANDRE ACÁCIO NOGUEIRA

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Caputo
Relatorias:  Professor Aldo (ESP25 - _Comissão Especial 25)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 04 de dezembro de 2017

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR MARCOS ROBERTO RAMOS

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Caputo
Relatorias:  Pastor Flávio (ESP6 - _Comissão Especial 6)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 04 de dezembro de 2017

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR FLÁVIO RICARDO DE OLIVEIRA BRITO

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Professor Aldo
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP26 - _Comissão Especial 26)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovado por 9 votos favoráveis a 1 abstenção. Votaram a favor os vereadores: João Paulo Sampaio, Maria Aparecida de Paula, Miguel Garcia Caputo, Reinaldo de Cássia Amaral, Cibele Maria da Silva, Aldo Ambrósio Morelli, Benedito Tobias, Fábio de Souza Amarins e Vagner Fernandes Mendes. Absteve de votar o vereador Marcos Azevedo Moreira. Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 04 de dezembro de 2017

PLL 1/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
1A - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Janilton Prado (do teatro)
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto reprovado por 6 votos favoráveis, 4 votos contrários e 1 abstenção. Votaram a favor os vereadores João Paulo Sampaio, Marcos Azevedo Moreira, Maria Aparecida de Paula, Janilton Prado, Fábio de Souza Amarins e Giácomo Henrique Costanti. Votaram contra os vereadores Miguel Garcia Caputo, Reinaldo de Cássia Amaral, Cibele Maria da Silva, Benedito Tobias e Vagner Fernandes Mendes. Absteve-se de votar o vereador Flávio de Castro Barbosa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 2/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
2A - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.986, de 21 de fevereiro de 2017

PLL 3/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
3A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 5 - LOTEAMENTO MORADA DO SOL PASSAR A CHAMAR-SE RUA LUIZ CARLOS FRANQUEIRA CARNEIRO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.991, de 22 de março de 2017

PLL 5/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
5A - INSTITUI, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EXPO SANTA RITA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.992, de 22 de março de 2017

PLL 6/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
6A - INSTITUI O 'DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ'

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Janilton Prado (do teatro)
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção e regulamentação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.987, de 09 de março de 2017

PLL 7/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 5 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSAR A CHAMAR-SE RUA PROFESSORA EDMÉA SODRÉ DE AZEVEDO CARVALHO

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Giácomo do Vale Independente
Relatorias:  Marquinho Tatinha (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.993, de 22 de março de 2017

PLL 8/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
8A - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Marquinho Tatinha
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção e regulamentação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.996, de 31 de março de 2017

PLL 9/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL (AGRICULTURA FAMILIAR) DO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Miguel Caputo
Cibele
Pastor Flávio
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção e regulamentação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 11.523, de 30 de maio de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.004, de 24 de abril de 2017

PLL 10/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA Q - BAIRRO SÃO BENEDITO PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOSÉ PAMPHIRIO ROSA

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Janilton Prado (do teatro)
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.997, de 31 de março de 2017

PLL 11/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
11A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 19 - CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA RUA VÍTOR CHAGAS CINTRA

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Prof.º João Paulo
Relatorias:  Pastor Flávio (ESP6 - _Comissão Especial 6)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção da lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.013, de 18 de maio de 2017

PLL 12/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
12A - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Prof.º João Paulo
Texto Original

PLL 13/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
13A - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Binho
Cida Enfermeira
Giácomo do Vale Independente
Janilton Prado (do teatro)
Prof.º João Paulo
Marquinho Tatinha
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Aprovada por 8 votos favoráveis a 4 Votos contrários, enviado ao prefeito para sanção e regulamentação. Votaram contra: Benedito Tobias, Cibele Maria da Silva, Miguel Garcia Caputo, Reinaldo de Cássia Amaral. Votaram a favor: Fábio de Souza Amarins, Flávio de Castro Barbosa, Giácomo Henrique Costanti, Janilton Prado, João Paulo Sampaio, Marcos Azevedo Moreira, Maria Aparecida de Paula, Vagner Fernandes Mendes.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.994, de 22 de março de 2017

PLL 14/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PÃO CHEIO

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Miguel Caputo
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.002, de 18 de abril de 2017

PLL 15/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
15A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA NELSON MESSIAS JÚNIOR ("MORTAIA")

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Giácomo do Vale Independente (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.006, de 25 de abril de 2017

PLL 16/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
16A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE PASSA A CHAMAR-SE CEMITÉRIO MUNICIPAL LUIZ VILELA BERNARDES

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Binho
Relatorias:  Reinaldo Galinho (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.003, de 18 de abril de 2017

PLL 17/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
17A - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Giácomo do Vale Independente
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.005, de 24 de abril de 2017

PLL 18/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
18A - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA O USO DE CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Binho
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.012, de 08 de maio de 2017

PLL 19/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
19A - CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.007, de 25 de abril de 2017

PLL 20/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
20A - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Giácomo do Vale Independente
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção e regulamentação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.020, de 14 de junho de 2017

PLL 21/2017 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
21A - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 2.916/1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Pastor Flávio
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Reinaldo Galinho (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Status:  Proposição recebida pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Recebida e encaminhada para análise e emissão de parecer
Texto Original