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Concede ao senhor Adriano Mateus dos Santos a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede à Daniele Alkimin Carvalho Mohallem a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede à CooperRita - Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede ao Ulysses Gomes de Oliveira Neto a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede ao Instituto Garotos da Vila a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede ao Roberto Garcia Sorgi a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede à Maria Angélica Ferreira Fonseca a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede à José Leôncio de Oliveira a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede à Luciana Aflisio do Couto a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.

Concede título de Cidadania Honorária Santa-ritense ao Terceiro-Sargento PM Pablo Aleixo Martinelli Pedroso e contém outras providências.

Concede o título de Cidadania Honorária Santa-ritense e contém outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua "8", localizada no Loteamento Portal da Torre, no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, que passará a se chamar Rua "Mário Mendes de Castro".

"Altera a Lei n° 4.995, de 22 de março de 2017 e dá outras providências"

Concede reposição inflacionária e aumento real aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Rita do Sapucaí (MG) e dá outras providências.

Institui o Dia do Monitor Escolar e da Auxiliar de creche no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Fica denominado "Viveiro de Mudas Benedito Floriano de Carvalho" o espaço destinado ao cultivo de mudas situado no Parque Ecológico Municipal Dr. Cyro de Luna Dias, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais.

Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Sapucaí (MG).

"Fica instituída a Semana do Gari no município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências."

"Fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí, para o mandato eletivo do ano de 2025 à 2028, e dá outras providências".

A rua sem nome que liga a Rua Rodolfo Guerino Adami à antiga linha férrea, no Bairro Família Andrade, passa a denominar-se Rua Nazareno da Silveira.

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI/MG".

A Rua A do Loteamento Portal da Torre passa a denominar-se Rua Wady Aziz Antônio — Chibini.

A Rua 01, localizada no Loteamento Santa Isabel - II, em Santa Rita do Sapucai/ MG. passa a denominar-se "Rua Vereador Clariston Vitor".

Dispõe sobre a denominação da Rua 4, localizada no Loteamento Monte Verde II, no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, que passará a se chamar Rua "Sérgio Aparecido Florêncio".

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 5.213/2019, aumentando a eficácia das obrigações das concessionárias e permissionárias de serviços públicos e agravando penalidades.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais — Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município.

A estrada que liga a Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha ao estabelecimento comercial "No Trabalho Bar", passa a denominar-se Estrada Manoel Raimundo de Mendonça — Mané Mendonça.

Prevê atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas concessionárias do serviço de transporte público no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiência de Santa Rita do Sapucaí - MG, conhecida como Projeto incluir.

Dispõe sobre a garantia de vagas de estacionamento em frente a escolas, creches e unidades de saúde no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG para veículos que estejam conduzindo pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 5.451, de 26 de abril de 2022, para prever contrapartida social à doação de áreas da Municipalidade a empresas de quaisquer setores da economia.

Dispõe sobre a denominação da Rua 4, localizada no Loteamento Santa Isabel, no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, que passará a se chamar Rua "Marcelo Ribeiro Carneiro".

Dispõe sobre a denominação da Rua 3, localizada no Loteamento Santa Isabel, no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, que passará a se chamar Rua "Geralda Ribeiro de Melo".

"DA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A estrada que liga a Rodovia BR JK-459 ao Loteamento São João Batista, popularmente conhecido como "Rio Cortado", em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se Estrada José Eduardo Dias — "Zé do Fole".

Dispõe sobre a denominação Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) "Profª. Cassirene Aparecida Magalhães Santos Pereira"

Altera a Lei nº 5646/2024, que institui o Cadastro Unificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5646/2024, que institui o Cadastro Unificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 5, localizada no Loteamento Santa Isabel, no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, que passará a se chamar Rua "Célio José Hart - Gaúcho".

Dá denominação a unidade de saúde do Município e contém outras providências.

Dá denominação a bairro rural e contém outras providências.

Dá denominação a estrada municipal e contém outras providências.

Proíbe a doação de ingressos, benefícios ou vantagens por empresas privadas a servidores políticos no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

Apresenta ao plenário este projeto de lei para dar o nome do saudoso Jovino Batista à atual Rua 6 do Loteamento Santa Isabel.

Dispõe sobre a denominação da Rua 1, localizada no Loteamento Ipanema, no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, que passará a se chamar Rua "Afonso Sancho Vilela".

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

Dá denominação ao Centro de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante - CAPE e contém outras providências.

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

Dispõe sobre a cessão de espaços públicos pelo Município de Santa Rita do Sapucaí para exploração comercial em eventos e estabelece outras providências.