Pesquisar Matéria Legislativa

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais- Associação Mineira de Municípios-AMM, e dá outras providências."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018."

"Dispõe sobre alteração no art. 1° da Lei 5.174/2018, de 19 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras públicas aos beneficiários de lotes nos Conjuntos Habitacionais que menciona, e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas-EPP, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a atualização do Piso de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

"Dispõe sobre as políticas públicas municipais do Idoso no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

"Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos servidores da rede pública municipal de ensino e funcionários da rede particular de ensino, para alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES DE TERRENO QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 5.146/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí à APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) do Município de Santa Rita do Sapucaí, referência nos serviços especializados de reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e Transtorno do Espectro Autismo (TEA) e demais atendimentos de jovens e adultos com deficiência."

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as transmissões de áudio e vídeo das reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.

Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.

REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE CONVIDE O REPRESENTANTE DA CEMIG, RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA UNIDADE EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA QUE OCUPE A TRIBUNA DESTA CASA, EM DATA PRÉ AGENDADA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA.

REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL:A) NO INICIO DESTE ANO A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MATÉRIA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIVAIS NO LOTEAMENTO DR. LUIZ RENNÓ MENDES. QUANDO SERÃO INCIADAS AS REFERIDAS OBRAS? O CERTAME LICITATÓRIO JÁ OCORREU? JÁ É CONHECIDA A EMPRESA QUE REALIZARÁ O SERVIÇO? B) NO INÍCIO DESTE ANO A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MATÉRIA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO OS PRINCIPAIS MORROS E PONTOS CRÍTICOS DAS NOSSAS ESTRADAS. QUANDO AS OBRAS SERÃO INICIADAS? O CERTAME LICITATÓRIO JÁ OCORREU? JÁ É CONHECIDA A EMPRESA QUE REALIZARÁ O SERVIÇO? C) NO INÍCIO DESTE ANO A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MATÉRIA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE INICIADOS OS TRABALHOS? QUAIS PONTOS DA CIDADE SERÃO BENEFICIADOS? QUANTAS FAIXAS ELEVADAS SERÃO CONSTRUÍDAS E EM QUAIS LUGARES? O CERTAME LICITATÓRIO JÁ OCORREU? JÁ É CONHECIDA A EMPRESA QUE REALIZARÁ O SERVIÇO?

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL WANDER WILSON CHAVES: • • É PROCEDENTE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA ATACADISTA UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ESTARIA, DOCUMENTALMENTE, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CONFORME CONSTA SEU ENDEREÇO DE IDENTIFICAÇÃO, MAS ESTARIA DE FORMO IRREGULAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ? • SE A INFORMAÇÃO FOR PROCEDENTE, QUAL PROVIDÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DO SAPUCAÍ IRÁ TOMAR OU ESTÁ TOMANDO, PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA, TENDO EM VISTA A GRANDE ARRECADAÇÃO QUE PODERÁ SER GERADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO?

REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL: A) A FUNCIONÁRIA PODE ASSUMIR SIMULTANEAMENTE O CARGO DE CHEFE E DE FARMACÊUTICA? B) QUAL É A CARGA HORÁRIA DA CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DA FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DE MINAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS? HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS? C) O ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO AINDA ESTÁ VIGENTE? POR QUE O PRÓXIMO COLOCADO AINDA NÃO FOI CHAMADO? D) FOI DETECTADA GRANDE DEMANDA PARA ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV. ATUALMENTE, SOMENTE UM SERVIDOR FAZ ESTE TRABALHO. SERIA POSSÍVEL AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A ESSES PACIENTES, COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FARMACÊUTICO?

requeiro as seguintes informações do Prefeito Municipal: a) Quantos terrenos foram doados pelo Município às empresas, indústrias ou associações, inativos, sem seu projeto iniciado e/ou concluído? b) Quais são as empresas, localizações dos terrenos e metragens? b) Qual a providência a Prefeitura pretende tomar com relação a esses fatos? c) É possível retornar estes terrenos para o Município e destiná-los a doações de novas empresas? d) Existe algum levantamento da secretaria de Ciência e Tecnologia, de empresas que queiram vir a se instalar em nosso município?

Diante do exposto, requeremos as seguintes informações ao Prefeito Municipal, Prof Wander Wilson Chaves: 1) Após o recebimento do Ofício n° 129/2018, qual providência que a Prefeitura Municipal tomou com relação ao que foi relatado no Relatório Final da CPI da COPASA? Enviar cópia para esta Casa Legislativa. 2) Quantas notificações foram feitas à COPASA desde a entrega do Relatório da CPI, levando-se em consideração que as reclamações dos munícipes são diárias? 3) Quais as providências que a Prefeitura está tomando, ou tomará, para cobrar a melhoria da qualidade dos serviços prestados na cidade pela COPASA? 4) Quem são os fiscais da Prefeitura responsáveis pela fiscalização das obras da COPASA? 5) A Prefeitura exige relatório da COPASA sobre as obras realizadas em Santa Rita do Sapucaí? Em caso positivo, fornecer à Câmara Municipal, no prazo legal, o relatório sobre as obras em andamento e as previstas para este ano de 2019, com previsão de datas para início e conclusão.

Diante do exposto, requeiro as seguintes informações ao Prefeito Municipal: a) No início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a pavimentação asfáltica de diversos trechos da zona urbana e rural, incluindo os principais morros e pontos críticos das nossas estradas. Quando as obras serão iniciadas? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço? b) A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei criando Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além disso, no início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a realização de processo licitatório visando a contratação de empresa especializada em sinalização de trânsito. Quando serão efetivamente iniciados os trabalhos? Quais pontos da cidade serão beneficiados? Quantas faixas elevadas serão construídas e em quais lugares? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço? c) É possível iniciar, com urgência, o trabalho de sinalização de trânsito nas seguintes vias públicas do nosso município, como por exemplo: 1) Cruzamento das Ruas Dr. Eupídio Costa e Padre Vitor (faixa elevada); 2) Rua Cap. João Antônio Dias (em frente ao Colégio Tecnológico Dr. Delfim Moreira); 3) Rua Maestro Augusto Telles, Bairro Juquita (faixa elevada) nas proximidades do Supermercado do Lico e Miltinho; 4) Rua Cônego Adolfo Carneiro esquina com a Rua Sancho Vilela, Bairro da Rádio (faixa elevada); 5) Na bifurcação do final da Rua Antônio Telles, (Rua da Pedra), saída para o a Rua Cônego Adolfo Carneiro com a Rua Sancho Vilela (faixa elevada); 6)Av. Frederico de Paula Cunha, Bairro Maristela (próximo a Casa de Fruta Santa Rita, Supermercado Maristela (faixa elevada) e Bar do Bá); 7) Av. João de Camargo (em frente ao Supermercado Maristela) (faixa elevada); 8) Rua Vereador José Eduardo da Costa, Bairro Inatel (próximo ao PSF 7); 9) Rua José Pinto Vilela (próximo ao n° 65 - em frente ao Supermercado Teixeira); 10)Rua Cel. João Euzébio de Almeida (próximo à `CMEI Gente Miúda') (faixa elevada); 11)Av. Antônio Paulino nas proximidades da Casa do Farelo, no centro da cidade (faixa elevada); 12) Rua das Rosas, no Bairro Recanto das Margaridas, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Municipal Jacques Bressler e no Presídio (faixa elevada); 13) Cruzamento da Rua Juca Castelo com a Rua Frederico Adami e no cruzamento com a Rua João Carlos de Alcântara (faixa elevada); 14) Rua Olinto Folchito (em frente ao Centro Empresarial Paulo Frederico de Toledo) (faixa elevada); 15) Av. Embaixador Bilac Pinto (em frente à empresa DL Eletrônicos — Ltda.) (faixa elevada); 16) Rua Sancho Vilela (próximo à Escola Mun. Joaquim Inácio) (faixa elevada); 17) Nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da Av. Antônio de Cássia e Rua Loreto Garcia (principalmente em frente à FAI) (faixa elevada); 18) No entroncamento das Ruas Antônio Moreira da Costa, José Palma Rennó, Antônio Ribeiro Magalhães e da Praça Américo Lopes (faixa elevada); 19) Nos cruzamentos das Ruas: Cel. Francisco Palma com a Av. João de Camargo e Rua Erasmo Cabral e Rua Cel. Francisco Palma com Cel. Joaquim Inácio, no centro da cidade; 20) Rua Major José Feliciano Marques (no entroncamento da Rua Erasmo Cabral com a Rua Quintino Bocaiúva) no centro da cidade; 21) Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades da Pracinha, Rua das Palmas e Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal); 22) Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro do Carvalho) e Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana) e Pintura de faixas de pedestres em frente à `Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando as proximidades da Escola; 23) Rua Olinto Folchito, no bairro Anchieta, nas proximidades da `Mercearia e Açougue Anchieta'; 24) Refazer as rotatórias e sinalizá-las, em especial nas proximidades da ponte José Neves e a que dá acesso aos Bairros São Roque e São Benedito; 25) Finalizar as obras de levantamento de tampas de bueiros nas vias públicas que já foram asfaltadas; 26) Reforçar a sinalização nas proximidades de todas as escolas e creches do Município; 27) Incluir na licitação placas para denominar e indicar a localidade dos bairros rurais; 28) Dar continuidade à priorização de mão única em nossa cidade. 29) Na Rua Cel. Francisco Moreira da Costa em frente à Escola Municipal Capitão Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada); 30) No entroncamento da Rua Major José Feliciano, Praça Urbana Carolina e José Ribeiro de Barros (faixa elevada); 31) No entroncamento da Av. Antônio Paulino com Alameda Nilo Costa e Silva e Rua Cel. Erasmo Cabral (faixa elevada); 32) Na Rua Oswaldo Campos do Amaral, próximo a CMEI, Fernandes (SACC); (faixa elevada); 33) Rua Padre Vitor, nas proximidades da Casa de Ração Maristela (faixa elevada); 34) Rua Padre Antônio próximo ao Posto de Saúde Santa Rita (faixa elevada); 35) No cruzamento da Rua Francisco Palma com a Rua Cel. Joaquim Inácio; 36) No cruzamento da Rua Custódio Ribeiro com a Rua Cel. Joaquim Neto, próximo ao Hospital (faixa elevada); 37) No cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Cel. João Euzébio; 38) Na Rua Francisco Moreira da Costa, nas proximidades da Escola Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada); 39) Na Av. Francisco Andrade Ribeiro, nas proximidades do Condomínio Municipal de Empresas Ruy Brandão (faixa elevada); 40) Finalizando estender a sinalização de trânsito (pintar faixas) em todas as esquinas e cruzamentos que se fizer necessário.

1)"Quando serão iniciadas as obras de reforma geral no "prédio do cinema" de nossa cidade, (reformar teto, cadeiras, parte elétrica, forro etc), para que o espaço possa ser usado pela população em eventos culturais como teatro, apresentações musicais, eventos escolares, etc., visando mais unia opção de lazer para nosso povo?" 2) "Quando a Prefeitura irá iniciar as melhorias no Parque Municipal de Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos', como por exemplo: a) Construção de mais banheiros (principalmente femininos e adaptados para pessoas com necessidades especiais); b) Construção de vestiários masculino e feminino; c) Instalação de bebedouros; d) Colocação de redes de proteção atrás dos gols; e) Colocação de mais placas educativas (preservação); fi Instalar equipamentos necessários para a manutenção periódica e preventiva do gramado e jardins; g) Revitalização da placa de identificação do Parque e instalação de sinalização adequada para entrada e saída; h) Melhorias e manutenções periódicas no sistema de iluminação; i) Fornecimento de uniformes e crachás de identificações para os vigilantes municipais que fazem a segurança no local; j) A pavimentação asfáltica de parte da área destinada aos eventos, evitando assim a exposição dos cidadãos à poeira k) Construir local destinado a posto médico e de enfermagem para serem utilizados em grandes eventos; 1) Instalar hidrantes por toda a extensão do parque; m)Instalar sistema de monitoramento por câmera em todo o parque; n)Transferir a guarita dos vigilantes para mais próximo da academia ao ar livre e dos brinquedos e construir guaritas elevadas para serem utilizadas pelas forças de segurança em grandes eventos.

INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE CALÇAMENTO DOS TRECHOS ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SUBIDAS ÍNGREMES. ESSA INICIATIVA PODERIA INICIAR-SE PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM RETIRO, ONDE EXISTEM PONTOS CRÍTICOS QUE TRAZEM INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL

É DO CONHECIMENTO DE TODOS QUE OS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ (LOTEAMENTO DO AIRTON), HÁ MUITO VEM SOFRENDO COM A FALTA DE INFRAESTRUTURA, O APELO DAQUELA POPULAÇÃO É CONSTANTE E COM TODA A RAZÃO. EU COMO VEREADOR TENHO COMIGO QUE, SE EXISTE UM PROBLEMA QUE AFETA A POPULAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM POR OBRIGAÇÃO DE ACHAR UMA FORMA DE RESOLVER. FOI POR ISSO QUE NÓS HOMENS PÚBLICOS FOMOS ELEITOS. O CALÇAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS RUAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO. É PRECISO REGISTRAR QUE O CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PODE SER CUSTEADO POR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DA VALORIZAÇÃO QUE OS IMÓVEIS DA RUA TERÃO COM AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS. DIANTE DO EXPOSTO E, ACREDITANDO SEMPRE NA ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO PREFEITO JEFFERSON GONÇALVES MENDES, INDICO A SEGUINTE SUGESTÃO: "A PREFEITURA MUNICIPAL PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, ESSA IMPORTANTE INICIATIVA PODERIA INICIAR PELO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PARA ATENDERMOS AOS INÚMEROS APELOS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ"

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE REIMPLANTAR PERIODICAMENTE A 'MUTIRÃO DA LIMPEZA', DE FORMA MAIS ORGANIZADA, SEGUINDO UM CRONOGRAMA DE TRABALHO

INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA ATENDER A INÚMEROS PEDIDOS DA POPULAÇÃO, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: A) NA RUA VEREADOR JOSÉ EDUARDO DA COSTA, BAIRRO INATEL, NAS PROXIMIDADES DO PSF 7; B) NA RUA JOSÉ PINTO VILELA, NAS PROXIMIDADES DO N° 65, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TEIXEIRA; C) NA RUA CEL. JOÃO EUZÉBIO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA 'ESCOLA NOVA'; D) NA AV. ANTÔNIO PAULINO, NO CENTRO DA CIDADE; E) PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES E COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. FRANCISCO PALMA COM A AV. JOÃO DE CAMARGO E RUA ERASMO CABRAL, NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DR. DELFIM MOREIRA E CEL. JOAQUIM INÁCIO.

INDICA COLOCAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA MARIA APARECIDA MARQUES LEMOS, "RUA DA MINA D'ÁGUA", LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO DO VALLE; FAZER A LIMPEZA PERIODICAMENTE DA MENCIONADA VIA PÚBLICA; FAZER A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, DE FORMA QUE TODOS CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE.

INDICA: A) A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, PARA QUE TODOS CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE; B) A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, GINÁSIOS, CENTRO DE EVENTOS, ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL ETC

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANTÔNIO DE CÁSSIA E DA RUA LORETO GARCIA (PRINCIPALMENTE EM FRENTE À FAI) E NA RUA CEL. JOAQUIM INÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE

INDICA A A NECESSIDADE URGENTE DE SE INSTALAR TOLDOS NO PSF7 E NO O LABORATÓRIO MUNICIPAL, EXISTENTE NO PSF 5, BEM COMO AUMENTAR O NÚMERO DE CADEIRAS, PARA ATENDER AOS INÚMEROS PEDIDOS DOS PACIENTES, PRINCIPALMENTE DAS GESTANTES E IDOSOS, QUE FAZEM USO DESSAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICAMOS AS SEGUINTES SUGESTÕES: "1) A NECESSIDADE URGENTE DE SE COLOCAR EM PRÁTICA O ESTABELECIDO NA LEI N° 2.438, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CRIOU A FEIRA-LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA BENEFICIAR NÃO SOMENTE O PRODUTOR RURAL, MAS TODA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO; 2) QUE A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI SEJA INSTALADA NA ALAMEDA JOSÉ CLETO DUARTE (AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL), NO CENTRO DA CIDADE — PRINCIPALMENTE PARA VIABILIZAR O ACESSO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO; 3) DAR UM APOIO EM ESPECIAL AOS PRODUTORES RURAIS QUE HOJE JÁ VENDEM SEUS PRODUTOS AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL. 4) REALIZAR CONVÊNIO COM A EMATER DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ PARA QUE FORNEÇA AS BARRACAS SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO."

INDICO: "A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAR O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, ADOTANDO AS ORIENTAÇÕES DO CONTRAN E DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CELEBRANDO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS."

INDICA AS SEGUINTES SUGESTÕES DE MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO DR. ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS: A) DISPONIBILIZAR "INTERNET DE GRAÇA" (WI-FI); B) CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS (PRINCIPALMENTE FEMININO E ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS); C) INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS; D) DAR MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS JÁ EXISTENTES E COLOCAR BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; E) COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS GOLS; 1) COLOCAR MAIS PLACAS EDUCATIVAS (PRESERVAÇÃO); G) EQUIPAMENTOS PARA DAR MANUTENÇÃO NO GRAMADO E JARDINS; H) REFAZER A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAR OS PORTÕES, SINALIZANDO ENTRADA E SAÍDA; I) DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO. J) FORNECER UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÕES PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA; I) CONSTRUIR UMA MINI QUADRA DE BASQUETE, PARA PRÁTICA DE `BASQUETE DE RUA'; M) DISPONIBILIZAR E/OU VIABILIZAR OS ESPAÇOS DOS MUROS DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS (OU PARTE DELE), PARA QUE OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO (DE RUA, ANÔNIMOS, GRAFITEIROS E PROFISSIONAIS) POSSAM, ATRAVÉS DE DESENHOS ARTÍSTICOS EXPRESSAR SUA ARTE, CONFORME JÁ ACONTECEU NOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL, INICIATIVA QUE RECEBEU TOTAL APOIO DA COMUNIDADE, NA ÉPOCA; N) REFAZER O REPLANTE DE ÁRVORES; O) COLOCAR MAIS QUATRO BANCOS.

INDICA AS SEGUINTES SUGESTÕES DE MELHORIA NO HORTO FLORESTAL: "- QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA PARA RECUPERAR AS ESTUFAS; - QUE SEJA RETOMADA A PRODUÇÃO DE MUDAS NO HORTO, TANTO DE ÁRVORES NATIVAS QUANTO DE EUCALIPTO, CONFORME CITADO ACIMA; - QUE SEJA INDICADO UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR DIARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL."

INDICAMOS "A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL (PODA DA GRAMA, PINTURA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, ETC.) NO CAMPO SOCIETY EXISTENTE NA PRAÇA MAESTRINA MARIA DE LOURDES BRIGAGÃO DE FRANCO, NO BAIRRO MONTE BELO, BEM COMO DAR MANUTENÇÃO NO MURO DE ARRIMO EXISTENTE AO LADO DA MENCIONADA PRAÇA, PARA ATENDERMOS AOS INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO MONTE BELO E ADJACENTES."

INDICO: "A CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO E COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO, ANÁLOGO À `ZONA-AZUL' EXISTENTE EM VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS, NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO."

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE OS BAIRROS VIANNA, FORTALEZA E JARDIM DOS ESTADOS, AO LADO DA EMPRESA SANDERS (AV. SEBASTIÃO REGINALDO DA CUNHA)

INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PODERIA TRANSFERIR O ABRIGO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ DESATIVADO EM PONTO DA RUA PADRE VITOR PARA AV. MOREIRA AO LADO DA CASA DA CULTURA (ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA) TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE FICAM NO PONTO AGUARDANDO O CIRCULAR INTERMUNICIPAL E DEMAIS ÔNIBUS

INDICA A NECESSIDADE DA NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE POSTERIORMENTE SERÁ ENVIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, FOMENTANDO A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO, CAPACITANDO-OS E INCORPORANDO-OS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS LABORAIS, CONFORME ANTEPROJETO, EM ANEXO.

INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE DE APROXIMADAMENTE 2M DE LARGURA AO LADO DIREITO DE QUEM SAI DA CIDADE EXISTENTE À AVENIDA FRANCISCO ANDRADE RIBEIRO, PARA ATENDERMOS A INÚMEROS PEDIDOS DA POPULAÇÃO

INDICO A NECESSIDADE URGENTE DE SE PROCEDER À CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DE PLACAS, COM AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; BEM COMO A NECESSIDADE DE SE AFIXAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO (PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO), COM DESTAQUE, PARA INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GRANDE UTILIDADE PÚBLICA COMO O HOSPITAL, A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, O FÓRUM, O INATEL, A ETE, A FAI, POLÍCIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, PSFS, CENTRO EMPRESARIAL E DEMAIS EMPRESAS, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, A RAMPA DE VÔO LIVRE, BLOCO DO URSO ENTRE OUTRO