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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR VALDEMIR BATISTA - MIKA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR EDMUNDO DOS PRAZERES GARCIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO CAPITÃO MAURÍCIO BIANCHINI DO NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR ROBERTO MACHADO MENDES DE BARROS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR MARCELO WEICKERT VALENTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE À FISIOTERAPEUTA CLÁUDIA CRISTINA GARCEZ

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. EDUARDO BORGES NOGUEIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. RICARDO GALDIKS GARDIM

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE À SRA. TERESINHA APARECIDA SANTOS PADUAN

1A - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O DESCARTE CORRETO DAS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E DE MEDICAMENTOS VENCIDOS

2A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MARIA THEREZA RENNÓ.

3A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 2 - LOTEAMENTO SÃO JOÃO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM RIBEIRO COSTA

4A - CRIA O § 7° DO ART. 16 DA LEI Nº 4.650/13 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA H - JOSÉ GONÇALVES MENDES, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ ROBERTO DE SOUZA

6A - INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE À VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR MENORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL

7A - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4905/06 - RUA CORONEL JOAQUIM NETO - RUA JUCA CASTELO

8A - CRIA A MENÇÃO HONROSA SINHÁ MOREIRA

9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA BENEDITO MARQUES, PASSA A CHAMAR-SE ACADEMIA AO AR LIVRE MÁRCIO GOULART VILELA

10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. O MERCADO MUNICIPAL PASSA A CHAMAR-SE MERCADO MUNICIPAL BENEDITO PEREIRA DOS REIS - DITO ZEFERINO

11A - CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

12A - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4° DA LEI N° 4.281/2009 - DESCONTO NO TRANSPORTE PUBLICO PARA ESTUDANTES E PROFESSORES

13A - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N° 1.283/1986 - RUA TAPAJOS E RUA JORGE DIONÍSIO BARBOSA

14A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 34 - PEDRO SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE RUA JOSÉ BATISTA NETO

15A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOV - DEFICIENTES EM MOVIMENTO

16A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 15 - PEDRO SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE RUA GENI DA SILVA

18A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA ANDRADE, A PASSA CHAMAR-SE PRAÇA JOAQUIM DE ANDRADE MOREIRA

19A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA JOSÉ RUFINO DE MARINS SOBRINHO"

20A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 3 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO PASSA A CHAMAR-SE "RUA NAGIB PINTO"

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

23A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA R LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO PASSA A CHAMAR-SE "RUA BENEDITO SILVÉRIO PEREIRA"

24A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BORGES DOS REIS PASSA A CHAMAR-SE "RUA JOÃO RIBEIRO DA CUNHA"

25A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 10 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA CUSTÓDIO ARLINDO RIBEIRO"

26A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA SEBASTIÃO PEDRO"

27A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA PROLETÁRIA / BAIRRO ELETRÔNICA PASSA A CHAMAR-SE "RUA AMÂNCIO PAIVA"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 15/09/94, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCMSRS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 4/1994 - CARGOS PÚBLICOS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 04/1994 - RETIFICA O ANEXO 2

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 4/1994 - CARGOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENO DOADAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAL E INDUSTRIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL. ABERTURA DE CREDITO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.719/2013 SUBVENÇÃO À ENTIDADES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DE MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP E FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE - FES

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4.190/2007.

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 PARA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- HAMC

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO 1° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) EM 2014

ALTERA O PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL.