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AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO, PRECEDIDA DE OBRA

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DA PRODARTE - ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA ARTE, NOS TERMOS DO ART 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS (LOTEAMENTO DR. LUIZ RENNÓ MENDES) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$110.419,99 PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL)

APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015 - R$1.635.969,77.

ALTERA A LEI 4821/2014 DE SUBVENÇÕES - R$7000 MANUTENÇÃO CONVÊNIO PARA PATROCÍNIO ESPORTIVO - REALIZAÇÃO 1 SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO NOS ESPORTES - PROJETO CIDADE CRIATIVA, CIDADE FELIZ

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA TIAGO COSTA DE SOUSA (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA ÍMPAR ESTAMPARIA LTDA ME, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA BIQUAD TECNOLOGIA LTDA EPP, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA AMICUS INOVAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA CLEAR CFTV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA SEG VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA CABTEC INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA ME, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA FABIO ROSA EPP, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA RALTTEK EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA METALÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA EPP

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$67.463,91, PARA O PROGRAMA DE REFORMA DE UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$4.100,83 PARA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES - BAIRRO NOVA CIDADE

DISPÕE ALTERAÇÕES NA LEI 4851/2014 DE SUBVENÇÕES - R$7000 MANUTENÇÃO CONVÊNIO PARA PATROCÍNIO ESPORTIVO - REALIZAÇÃO 1 SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO NOS ESPORTES - PROJETO CIDADE CRIATIVA, CIDADE FELIZ

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$90.000,00, PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - 2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.848/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA

AUTORIZA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$112.427,95, PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FNDE. SEGUNDO A JUSTIFICATIVA O PROJETO É NECESSÁRIO PARA DEVOLUÇÃO DESTE RECURSO.

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$4.000,00, PARA CRIAÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$4.000,00, PARA CRIAÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$4.000,00, PARA CRIAÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - FINATEL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.794/2014 - AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO (ALUGUEL) - INDUSTRIAL METALÚRGICA USISAN LTDA

AUTORIZA CEDER ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE BENEFICENTE - SANITÁRIOS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$112.427,95, PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FNDE. SEGUNDO A JUSTIFICATIVA O PROJETO CORRIGE ERRO DE DIGITAÇÃO NO PROJETO 54/2015

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA HIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)

AUTORIZA O USO DE TERRENO DO MUNICÍPIO PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO 148º PAPA LÉGUAS-MG

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA O HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA

ALTERA A LEI 4821/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - INCLUSÃO DE R$31.000,00 AO CENTRO HÍPICO, RECURSO DOADO PELO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4777-2014 - DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DLEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA

ALTERA A LEI 4821/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - CORRIGE DENOMINAÇÃO DA SUBUNIDADE RELACIONADA AO RECURSO

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA BRASCAMP EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO LTDA EPP, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

ALTERA A LEI 4821/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - CONTRIBUIÇÃO DE R$43.068,24 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO SUL DE MINAS

ALTERA A LEI 4821/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - SUPLEMENTA EM R$4.000,00 A CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, TOTALIZANDO UM RECURSO DE R$9.000,00

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM 2016

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA ELISABETE BELUCI VILAS BOAS EIRELI - ME, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA SERIGRÁFICA SANTANA LTDA (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)

AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA BETEL USINAGEM E ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE