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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE - REDE DE SAÚDE MENTAL - RSM

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES 02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRESENTES DE NATAL PARA ALUNOS DA APAE E DA CRECHE SANTA RITA

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.677/2013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INCUBADORA MUNICIPAL DE EMPRESAS - IME

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.686/2013 - INCLUI MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES II

AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CREA-MG

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA O HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA - HAMC

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

LOA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2014

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.697/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4.650/2013, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE - ASILO

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FINATEL - FESTIVAL DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA ADQUIRIR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO E DOÁ-LAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO CIEE E DO HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL 2.015/91

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES O ORÇAMENTO VIGENTE - ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO MOVIMENTO PARA A VIDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SEM CONDIÇÕES DE USO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A ENTIDADE 'CASA VIVA', DO FINATEL - FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - SAAC

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO - J. COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AÇÕES EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR EM ANDAMENTO NA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DA ÁREA DE TERRENO - ENTERPLAK

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/AUXÍLIOS - FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HAMC

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - 2013

ALTERA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE APOIO E DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

ANTECIPA HORÁRIO DE INÍCIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, PREVISTA PARA O DIA 23 DE SETEMBRO

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI PARA A LEGISLATURA 2017-2020

SOLICITA CONTRATO DE ALUGUEL COM ACEVALE

SOLICITA SABER QUANDO E QUAL O ÍNDICE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

SOLICITA INSTALAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA BENEDITO MARQUES

SOLICITA IMPLANTAR NO PERÍODO A NOTURNO AS TURMAS 6° 7° 8°E 9° SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO - RECANTO DAS MARGARIDAS

SOLICITA REFORMA URGENTE NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVÉRIO FILHO - BOM RETIRO E EFETUAR A COBERTURA DA REFERIDA QUADRA.

SOLICITA REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

SOLICITA O CALÇAMENTO DA AVENIDA SAPUCAÍ, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NOS TRECHOS DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO E CICLOVIAS (AV EMBAIXADOR BILAC PINTO E NO PARQUE DE EVENTOS)

SOLICITA REFORMA URGENTE DA PRAÇA BENEDITO IGNÁCIO E DA PRAÇA HÉLIO JOB

SOLICITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO) PARA OS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS POLICIAIS: NO BAIRRO MARISTELA E OUTRO EM LOCAL ADEQUADO.

SOLICITA A EXECUÇÃO IMEDIATA DA LEI N°3.908/2004, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS