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Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) aos militares Cabo PM Clemente Gomes Mendes e Soldado PM Carlos Augusto Cunha, pelo ato heroico empenhado na ocorrência de salvamento de um bebê recém-nascido que, no dia 02 de dezembro de 2020, encontrava-se engasgado e já inconsciente.

Moção de Congratulações Póstuma objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) ao empresário Rodrigo Silva de Luna Dias, pelo seu histórico de relevantes contribuições à sociedade santa-ritense.

Fica concedido o título de Cidadã Honorária Santa-ritense a senhora Rosana Aparecida Mendes.

Aprova o Decreto n° 13.601/2020, de 8 de abril de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de doença infecciosa virai respiratória — COVID-19- causada pelo agente novo coronavirus- SARS-CoV-2 e dá outras providências

Fica concedido o título de Cidadã Honorária Santa-ritense a senhora Rita Regina de Melo Pereira.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao senhor João da Silva

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Eyter ferreirª P-ereirª,

A Rua 35, localizada no conjunto habitacional Pedro Sancho Vilela, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Maria Aparecida do Couto."

A Rua 3, localizada no Loteamento São Roque II, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Manoel Simões Fagundes."

A Rua 2, localizada no Loteamento Residencial Bela Vista, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Dr. José Junqueira.

A Rua A, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Rua Heleno Junqueira Fonseca.

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet e dá outras providências

A lavanderia comunitária situada à Rua Vereador Joaquim Mendes Ribeiro, no Loteamento Anchieta, nesta cidade, passa a denominar-se "Lavanderia Comunitária Geralda Gonçalves Mendes"

Institui o Dia Municipal dos Portadores de Fibromialgia e dá outras providências.

A Rua Projetada 6, do Loteamento Colina das Palmeiras, nesta cidade, passa a denominar-se "Rua Clemenceau dos Reis Miranda - Seu Miranda."

A Rua "M", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Dr. Luis Donato Botelho de Melo."

A Rua "3", localizada no Loteamento do Vale II, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Rosangela Carneiro Rosa Lima."

A rua projetada que dá acesso ao Condomínio Costa, localizada no Bairro Família Andrade, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua João Teixeira da Costa — 'João do Leta'.

A rua projetada 07, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Rua Rosária de Jesus Tobias."

A Rua 11, localizada no loteamento Residencial Bela Vista, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Léa da Costa Goulart Rezende — `Léa Goulart Vilela'

A Rua "B", no Loteamento Jardim dos Estados, Santa Rita do Sapucaí/ MG, passa a denominar-se "Rua Manoel Gonçalves Mendonça - Zito Mendonça".

A Rua 22, localizada no conjunto habitacional Dr. Luiz Rennó Mendes, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Jornalista Rubens Francisco Carvalho."

Dispõe sobre a divulgação do serviço de DisqueDenúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Santarritense Sport Clube e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 4.923, de 29 de março de 2016, que regulamenta a apresentação de projetos de lei de declaração de utilidade pública no Município Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação Projeto Social Garotos e Garotas da Vila (PSGV) e dá outras providências.

A Rua 26, localizada no conjunto habitacional Dr. Luiz Rennó Mendes, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Rua Luiz Fernando Magalhães."

Institui o Programa Municipal de Valorização da iguaria gastronômica "Churros Recheados de Santa Rita do Sapucai" e dá outrasprovidências

A Rua Projetada 9, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua José Roberto de Almeida."

A Rua Projetada 2, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Flávio Lemos."

A Rua Projetada 3, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães."

Institui o Programa Municipal de Valorização do Modo de Produção Artesanal da Cerveja Pós-Doe e dá outras providências.

A Rua Projetada 4, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Benedito da Costa Palma.

A Rua Projetada 14, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Orlando de Carvalho Costa."

A Rua Projetada 12, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Cêlio Victor Castellani."

A Rua Projetada 15, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Gabriel dos Santos Nora."

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.

A escola construída no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, em Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Escola Parque Municipal Mariléa Freitas Moreira Pinto".

A passarela construída ao lado da Ponte Milton Barra, em Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Passarela Luiz Carlos Lemos Carneiro".

A Rua Projetada 13, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua João Raymundo Caputo - João Caputo."

A rua que se inicia após o entroncamento da Rua Major José Feliciano Teles com a Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha e termina no entroncamento com a Avenida Francisco Moreira Bilac Pinto, no Bairro de Fátima, passa denominar-se Rua Vereador José Eduardo da Costa.

A biblioteca da Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan passa a denominar-se "Biblioteca Municipal Mariângela Barbosa Magalhães".

A Rua Projetada 10, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Florinda Máximo Rodrigues.

A Rua Projetada 5, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Elza Bernardes da Silva."

Cria a alínea h do inciso IV do art. 110-G da Lei Complementar n° 86, de 25 de junho de 2014, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 04/1994, de 15 de setembro de 1994, com suas alterações posteriores, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 86, de 25 de junho de 2014, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Santa Rita do Sapucaí, e no Anexo II da Lei Complementar 079, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município, e dá outras providências."

RETIRADO "Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.044, de 5 de dezembro de 1977, que instituiu o Código de Posturas do Município, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implantação de conjuntos edilícios orizontais e verticais multifamiliares e de comércio e serviços sob a forma de condomínios, e dá outras providências."

Dispõe sobre a implantação de conjuntos edilícios horizontais e verticais multifamiliares e de comércio e serviços sob a forma de condomínios, e dá outras providências."