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INDICA DISPONIBILIZAR (ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO) UM CAMINHÃO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DA NOVA CIDADE

INDICA FAZER COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICANA RUA PROF. FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO MARISTELA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O 2° SARGENTO PM ELIARDO QUARESMA BRAGA E O CABO PM EDUARDO LUÍS SANTOS AVIVAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS MÉDICOS CUBANOS DR. ANTONIO RIERA SANCHEZ E A DRA. HEIDY GONZALEZ RODRIGUEZ

MOÇÃO DE REPÚDIO À EXPOSIÇÃO QUEERMUSEU - CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE BRASILEIRA PROMOVIDA PELO BANCO SANTANDER COM ZOMBARIAS À FÉ CRISTÃ

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 60 ANOS DA COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - COOPERRITA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS CARLOS ROBERTO DIAS E ROSAN HENRIQUE RIBEIRO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE À DRA. TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PADRE ALEXANDRE ACÁCIO NOGUEIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR MARCOS ROBERTO RAMOS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR FLÁVIO RICARDO DE OLIVEIRA BRITO

1A - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO

2A - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

3A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 5 - LOTEAMENTO MORADA DO SOL PASSAR A CHAMAR-SE RUA LUIZ CARLOS FRANQUEIRA CARNEIRO

5A - INSTITUI, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EXPO SANTA RITA

6A - INSTITUI O 'DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ'

7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 5 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSAR A CHAMAR-SE RUA PROFESSORA EDMÉA SODRÉ DE AZEVEDO CARVALHO

8A - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL (AGRICULTURA FAMILIAR) DO MUNICÍPIO

10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA Q - BAIRRO SÃO BENEDITO PASSAR A CHAMAR-SE RUA JOSÉ PAMPHIRIO ROSA

11A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA 19 - CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSAR A CHAMAR-SE RUA RUA VÍTOR CHAGAS CINTRA

12A - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO

13A - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PÃO CHEIO

15A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 28 DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA NELSON MESSIAS JÚNIOR ("MORTAIA")

16A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE PASSA A CHAMAR-SE CEMITÉRIO MUNICIPAL LUIZ VILELA BERNARDES

17A - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO

18A - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA O USO DE CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO

19A - CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

20A - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO

21A - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 2.916/1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO

22A - DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

23A - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E REQUISITOS PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO

24A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 4 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA FELIPE VILELA MARTINS

25A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 6 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA HÉLIO DE BARROS MAGALHÃES

26A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 7 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA CATARINA TELES DO COUTO

27A - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM SUAS AGÊNCIAS COM CAIXAS OU TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO

28A - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO MUNICÍPIO E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS VALORES

29A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 3 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA MATHEUS ROMERO FILHO

30A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A BRINQUEDOTECA DA E. M. VALÉRIA JUNQUEIRA PADUAN PASSA A CHAMAR-SE BRINQUEDOTECA BEATRIZ DA COSTA ALMEIDA

31A- ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO

32A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 9 NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA JOÃO PINTO — "ZICO PASTELETI"

33A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA ANA DE OLIVEIRA GOMES

34A - ALTERA A LEI 1143/1982, CRIA A ALA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUSEU HISTÓRICO DR. DELFIM MOREIRA

35A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES PASSA A CHAMAR-SE RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

36A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 11 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA VERDE PASSA A CHAMAR-SE RUA MARIA ROSA LOPES

37A - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONES, BOLETOS BANCÁRIOS, TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE QUALQUER VALOR, NO MUNICÍPIO

38A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA PASSA A CHAMAR-SE RUA BENEDITO FERNANDES

39A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ RENNÓ MENDES, PASSA A CHAMAR-SE RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

40A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA 3 DO LOTEAMENTO VIANNA, PASSA A CHAMAR-SE RUA RODRIGO MARTINS CARNEIRO