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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI, DR JOAO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR JOÃO ALCIDES FERREIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR JOSÉ SIQUEIRA CAMPOS

1A - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 152, 154 E 160 DA LEI 1044/1977 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) - EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, QUANTO À PREVENÇÃO E AO COMBATE A DENGUE

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A FARMÁCIA DE MINAS LOCALIZADA NA RUA SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE FARMÁCIA DE MINAS BENEDITO GALVÃO DE MORAES

6A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PASSA A CHAMAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ RENATO PIVOTO"

7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASSA A CHAMAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARINO BRIGHENTI"

8A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES PASSA A CHAMAR-SE "RUA RAFAEL VILELA DE AZEVEDO"

9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A PRAÇA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA ANTONIO VILELA DE MAGALHÃES - ANTONIO ALCIDES

10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA NELSON MESSIAS JÚNIOR"

INSTITUI O MÊS DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO 'CIDADE CRIATIVA, CIDADE FELIZ' NO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDO DE LOUCOS

8A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A ESCOLINHA DE FUTEBOL DA NOVA CIDADE, PASSA A CHAMAR-SE "ESCOLINHA DE FUTEBOL DA NOVA CIDADE SEBASTIÃO LOPES - SR. TONINHO"

14A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA DAS ÁGUAS PASSA A CHAMAR-SE "RUA BENEDITA WAINA PATTA PIVOTO"

15A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 1 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO DAS ÁGUAS PASSA A CHAMAR-SE "RUA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS"

16A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 1 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BORGES DOS REIS PASSA A CHAMAR-SE "RUA BENEDITO BORGES DOS REIS"

17A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA LIGA DE FUTEBOL AMADORA SANTA-RITENSE

19A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. O CAMPO DE AVIAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL SÃO JOSÉ PASSA A CHAMAR-SE "CAMPO DE AVIAÇÃO MAJOR BRIGADEIRO DO AR HERMES MOREIRA"

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS

SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS POR PARTE DA PREFEITURA - ALTERA PARÁGRAFOS DOS ARTS 34 E 36, DA LEI N° 1.044/77, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 4648 E DA LEI COMPLEMENTAR 81/2013

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/1994 - CRIAÇÃO DE CARGO - CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E PROJETOS

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2015 QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/1994 - AMPLIAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICOS (DE 3 PASSA A SER 7)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/1994 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA PARCELAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.821/2014 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL 2015 À ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO - MOVIMENTO PARA VIDA

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - 2 MILHÕES PARA ABERTURA E MELHORAMENTO DE PONTES E VIAS URBANAS, OBRAS E INSTALAÇÕES

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$150.597,05 PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A REDE DE FARMÁCIA DE MINAS

AUTORIZA DOAÇÃO DOS LOTES DE TERRENO QUE MENCIONA À UNIÃO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2015

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - R$210.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONTRATO COM O CIMMES

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$210.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO COM O CIMMES

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA APAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS (DURANTE ATÉ 15 DIAS POR ANO) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

INCLUI NOVO PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL N° 4720/13 (PLANO PLURIANUAL) - INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$120.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA PLUVIAL, DE ÁGUA E ESGOTO

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA HIGH-Z VALE INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-ME (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR - PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - FESTIVAL DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR - PARA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS - ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA A. Y. HELOU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-ME (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 - LDO

ALTERA A LEI 4721/2014 DE SUBVENÇÕES E A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE R$3.068,26 NA SUBVENÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. ASSIM, O TOTAL DO RECURSO DESTINADO PASSA A SER DE R$43.068,26