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20A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 3 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO PASSA A CHAMAR-SE "RUA NAGIB PINTO"

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

23A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA R LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO PASSA A CHAMAR-SE "RUA BENEDITO SILVÉRIO PEREIRA"

24A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BORGES DOS REIS PASSA A CHAMAR-SE "RUA JOÃO RIBEIRO DA CUNHA"

25A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 10 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA CUSTÓDIO ARLINDO RIBEIRO"

26A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA SEBASTIÃO PEDRO"

27A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA PROLETÁRIA / BAIRRO ELETRÔNICA PASSA A CHAMAR-SE "RUA AMÂNCIO PAIVA"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 15/09/94, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCMSRS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 4/1994 - CARGOS PÚBLICOS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 04/1994 - RETIFICA O ANEXO 2

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 4/1994 - CARGOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENO DOADAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAL E INDUSTRIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL. ABERTURA DE CREDITO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.719/2013 SUBVENÇÃO À ENTIDADES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DE MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP E FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE - FES

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4.190/2007.

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 PARA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- HAMC

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DO 1° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) EM 2014

ALTERA O PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO A ENTIDADE BENEFICENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL 2014 À ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO - MOVIMENTO PARA VIDA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ABERTURA DE MELHORAMENTOS DE VIAS E PONTES URBANAS

ALTERA A LEI PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA EQUIP. E VEÍCULOS P/ LIMPEZA PÚBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEONEL RIBEIRO PARA A LIRA SANTA RITA

ALTERAÇÕES NA LEI 4.719/2013, DE 11/12/13, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 4.730/2014, DE 11/02/14

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA AO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SINHÁ MOREIRA, PARA COLOCAÇÃO (PELO PRÓPRIO CONDOMÍNIO) DE UMA LIXEIRA E UM BICICLETÁRIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DLEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.719/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENCAO DO CONVENIO COM A REDE FARMACIA DE MINAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ADICIONAL POR SERVIÇOS PRESTADOS EM CONDIÇÕES PERIGOSAS

ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4672/2014, QUE RATIFICA O TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASAS

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA EMPRESA SENSOTRON ELETRÔNICA LTDA, A QUE SE REFERE O 2º ART. DA LEI 4212/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇAO SOCIAL PARA ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇAO SOCIAL PARA ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015

AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DESTINADOS AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE R$35000 PARA MANUTENCAO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O ESTÁDIO ERASMO CABRAL PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MAIO DE 2014

INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE R$50000 PARA MANUTENCAO PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PVVPS

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA DE 60M2 NA SERRA DO PAREDÃO, À TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.720/2013 E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL