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Os vereadores que subscrevem, apresentam Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) à Sra. Rosé Mary Bueno de Paiva Alcântara Cunha, pelos seus 52 anos de carreira profissional e excepcionais contribuições à Educação e à Saúde de Santa Rita do Sapucaí (MG).

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, MOÇÃO DE REPÚDIO ao anelamento de aproximadamente mil árvores em Santa Rita do Sapucai no Bairro Rural Serra dos Borges. O registro dessa informação foi realizada pelo Movimento Serra das Águas e amplamente divulgado nas redes sociais, porque esta mata é uma importante zona de recarga de diversas nascentes de água da região. Segundo o Movimento, os cortes foram feitos sem autorização dos órgãos ambientais e a Polícia Ambiental e Divisão de Meio ambiente de Santa Rita do Sapucaí já foram notificados.

Os vereadores que subscrevem, apresentam Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) à Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí, pelos seus 14 anos de criação e excepcionais contribuições à sociedade santaritense.

Os vereadores que subscrevem, apresentam Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) à Defesa Civil de Santa Rita do Sapucaí pelos seus 20 anos de atividades, relevantes ações e excepcionais contribuições à sociedade santa-ritense.

Os vereadores que subscrevem, apresentam Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal • de Santa Rita do Sapucaí (MG) ao Dr. Manoel Francisco de Paiva, pela notável carreira profissional e excepcionais contribuições à sociedade santa-ritense, em especial na pandemia do COVID-19.

Os vereadores que subscrevem, apresentam Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) à Sra. Lúcia Raimunda Borsato Cunha Chaves, secretária municipal de Educação, em razão do Dia do Professor, relevantes ações promovidas na Secretaria Municipal de Educação e excepcionais contribuições à sociedade santa-ritense.

Os vereadores que subscrevem a presente Moção manifestam suas congratulações e felicitações ao Reverendíssimo Monsenhor José Carneiro Pinto, em comemoração ao seu 100-Q aniversário natalício, que ocorrerá no próximo dia 20 de outubro, e 75 anos dedicados com afinco e devoção ao sacerdócio na Igreja Católica.

O vereador que subscreve a presente Moção, manifesta suas congratulações e felicitações ao Sr. Francisco de Paola Caruso (Chico Caruso) pelos 81 anos de atividades da tradicional Cafeteria Caruso, inaugurada em 1939 em Santa Rita do Sapucaí.

O vereador que subscreve, apresenta Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita • do Sapucaí (MG) à Associação Movimento Para Vida — Associação Contra o Câncer, pelos seus 21 aos de atividades e excepcionais serviços filantrópicos prestados à sociedade santa-ritense.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Prof. Eli Lutero da Silveira

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Engenheiro e Empresário Mario César Moreira.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Vereador Manoel Messias Felix

Art. 1°. Fica concedido o titulo de Cidadã Honorária Santa-ritense a senhora Teresinha de Jesus Costa Vicentini.

Art. 1°. Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Deputado Estadual Dr. Paulo Valdir Ferreira.

Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes.

Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadã Honorária Santa-ritense a Delegada de Polícia Dra. Laís Veiga Caetano Pires.

Art. 1°. Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Diretor da Divisão do Moto Clube Insanos de Santa Rita do Sapucaí, Cleber Henrique de Souza.

"Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências."

Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituições de utilidade pública do Município e dá outras providências.

Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao senhor Alexandro da Silva.

Art. 1°. Fica concedido o titulo de Cidadã Honorária Santa-ritense a senhorita Jacqueline Mússio dos Santos, Coordenadora do Setor de Fiscalização e Postura da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao ex-jogador e técnico de futebol Antônio de Campos, mais conhecido como "Aleluia".

Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao técnico de futebol do Santarritense Futebol Clube, Marcos Antônio de Sá Silva.

"Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei nº 5.049, de 10 de novembro de 2017, que estabelece horário especial para a venda de bebidas alcoólicas, e dá outras providências."

Revoga o inciso IV do art. 2° da Lei n° 5.238, de 9 de maio de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santa Rita do Sapucai/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação da ABNT NBR 9050:2004 a todos os projetos, construções, instalações e adaptações de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, para garantia das condições de acessibilidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

A quadra de esporte localizada no TG 04-040, á Rua Oswaldo Campos do Amaral , nº 620, Bairro Fernandes, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Quadra de Esporte Pedro Carlos da Costa - Pedrão".

"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como essencial à população do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

A pista de Skate, localizada no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, á Rua Maria Conceição Ribeiro , s/nº, Bairro Jardim das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Pista de Skate Roberto Patrício".

"Declara essenciais à população do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG todas as atividades profissionais que geram recursos para a sobrevivência do profissional e/ou de sua família, bem como as práticas da atividade física e do exercício físico, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais ,e dá outras providências."

Institui o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí MG e dá outras providências.

A Rua IX, localizada no Loteamento Ipanema, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Mário Augusto Natálio Ribeiro de Souza.

Dispõe sobre a doação de terreno a associações que desenvolvem atividades de interesse público em beneficio da sociedade santa-ritense e dá outras providências.

Art. P. A Rua 7, no Loteamento Monte Líbano, Santa Rita do Sapucai/ MG, passa a denominar-se "Rua Elias Rezek".

Art. 1°. O Bairro Eletrônica da cidade de Santa Rita do Sapucai/MG passa a denominar-se "Bairro Eletrônica Sinhá Moreira".

Art. 1°. O calçadão construído junto à ponte Milton de Souza Carneiro - Milton Barra', que dá acesso à passarela 'Luiz Carlos Lemos Carneiro', centro, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Calçadão Joaquim Marques dos Santos — Paca".

Art. 1°. A quadra de esporte da Escola Francisco Silvério Filho, localizada no Bairro Rural Bom Retiro, Santa Rita do Sapucai/MG, passa a denominar-se "Quadra de Esporte Vereador Nestor Machado da Fonseca."

Art. 1°. A Alameda que tem início na Avenida Antônio Paulino e termina no entroncamento da Avenida Vista Alegre, centro, Santa Rita do Sapucai/MG, passa a denominar-se "Alameda Jovacil Luiz Monteiro."

Art. P. A Rua VII, localizada no loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua José Pereira de Souza — (`Cunha').

Art. 1°. A Rua IX, localizada no loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua Eduardo Vicente de Souza."

Art. 1°. A Rua III, localizada no loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua José Lopes Filho (Zé Lope).'

Institui a "Semana do Cafeicultor" no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.916, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivo para expansão de indústrias instaladas ou que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.

Art. 1°. A Avenida Projetada 01, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Avenida Elza Ribeiro Telles."

Art. 2°. A rua projetada 12 do Loteamento Colina das Palmeiras, Santa Rita do Sapucal/MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães".

Art. 1°. A Rua Projetada 08, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua Maria Aparecida Ribeiro Guerzoni."

Art. 1°. A Alameda B, localizada no loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua Maria Tereza Rocha."

Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, CNPJ 48.555.775/0129-13, com sede no Sítio Queimada, bairro Piedade, Município de Santa Rita do Sapucaí/ MG.

Art. 1°. A Rua Projetada 3, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, Santa Rita do Sapucai/MG, passa a denominar-se "Rua Ambrosina de Carvalho Schuwart."