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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO A ENTIDADE BENEFICENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL 2014 À ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO - MOVIMENTO PARA VIDA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ABERTURA DE MELHORAMENTOS DE VIAS E PONTES URBANAS

ALTERA A LEI PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA EQUIP. E VEÍCULOS P/ LIMPEZA PÚBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEONEL RIBEIRO PARA A LIRA SANTA RITA

ALTERAÇÕES NA LEI 4.719/2013, DE 11/12/13, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 4.730/2014, DE 11/02/14

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA AO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SINHÁ MOREIRA, PARA COLOCAÇÃO (PELO PRÓPRIO CONDOMÍNIO) DE UMA LIXEIRA E UM BICICLETÁRIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DLEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.719/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENCAO DO CONVENIO COM A REDE FARMACIA DE MINAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ADICIONAL POR SERVIÇOS PRESTADOS EM CONDIÇÕES PERIGOSAS

ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4672/2014, QUE RATIFICA O TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASAS

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA EMPRESA SENSOTRON ELETRÔNICA LTDA, A QUE SE REFERE O 2º ART. DA LEI 4212/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENCAO DO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇAO SOCIAL PARA ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CEDER ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇAO SOCIAL PARA ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015

AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DESTINADOS AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE R$35000 PARA MANUTENCAO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O ESTÁDIO ERASMO CABRAL PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MAIO DE 2014

INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE R$50000 PARA MANUTENCAO PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PVVPS

ALTERA A LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA DE 60M2 NA SERRA DO PAREDÃO, À TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.720/2013 E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2º DA LEI 3138/1999 - SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.719/2013, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 4773/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, VIGILÂNCIA E SAÚDE

REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 4777/2014 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA DLEON

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E 1720/2013 DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO

ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO CONVÊNIO 7225/05 E OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO (ALUGUEL) - ALBA TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA-ME

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO (ALUGUEL) - COMPELS INFORMÁTICA LTDA

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO (ALUGUEL) - FAG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO (ALUGUEL) - INDUSTRIAL METALÚRGICA USISAN LTDA

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO (ALUGUEL) - SERIGRÁFICA SANTANA LTDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4775/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - 2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM 2015

ALTERA A LEI DE SUBVENÇÕES 4719/2013 E A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HAMC

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DR. CYRO DE LUNA DIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO E DOÁ-LAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE PRESENTES DE NATAL PARA ALUNOS DA APAE E DA CRECHE

ALTERA A LEI 4719/2013 DE SUBVENÇÕES E A LEI 4.720/2013 DO PLANO PLURIANUAL - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO PARA O CENTRO HÍPICO SAPUCAÍ DE MINAS GERAIS

ALTERA A LEI 4719/2013 DE SUBVENÇÕES E A LEI 4.720/2013 DO PLANO PLURIANUAL - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FINATEL - PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO

ALTERA A LEI 4719/2013 DE SUBVENÇÕES E A LEI 4.720/2013 DO PLANO PLURIANUAL - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE - PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO