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Art. 1°. A Rua Projetada, localizada no Loteamento São João, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Fausto Dionísio de Melo".

A Rua "B", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se Rua Jair Soares.

Art. 1°. A Praça, localizada em frente ao Clube de Mães, no Bairro Vila Operária, no entroncamento das Ruas Antônio Benedito da Silva e Rua Irmã Maria do Rosário, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Praça Rita Seda Pinto"

Art. 1°. A Rua 11, localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Maria do Carmo Romancini Reis".

Art. 1°. A pista de atletismo, localizada no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Pista de Atletismo Luiz Salvador da Silva".

Art. 1°. Fica instituído o "Museu do Café Sinhá Moreira", dedicado à história da produção cafeeira do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG

Altera a redação da Lei n° 3.216, de 23 de setembro de 1999, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.

Dispõe sobre a observância de percentuais para cada sexo na denominação de logradouros e próprios do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas estabelecidas no Município de Santa Rita do Suplicai/MG e dá outras providências

Proíbe o corte de fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado, e dá outras providências.

Altera a redação do art. I° da Lei n° 3.719, de 20 de novembro de 2002, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.

Altera a redação da Lei e 3.216, de 23 de setembro de 1999, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências.

Art. 1°. Esta lei estabelece prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, nos termos que especifica.

Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação Ritmo Total de Santa Rita do Sapucaí/MG, CNPJ 33.839.858/0001-01, sediada e domiciliada à Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, 644, Fernandes, Santa Rita do Sapucaí/MG.

Dispõe sobre a prioridade para a ocupação de vagas em creches e escolas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Art. 1°. Fica instituído e incluído no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março.

Altera a redação da Lei n° 4.923, de 29 de março de 2016, que regulamenta a apresentação de projetos de lei de declaração de utilidade pública no Município Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue, e dá outras providências.

Art. 1°. A Alameda C, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Alameda Dr. William Mateus Marfins Magalhães

Art. 1°. A Praça do Loteamento São João, localizada no encontro das Ruas José Dias de Oliveira e Benedito de Magalhães, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Praça José Maria Gonçalves".

Art. 1°. A Rua 5, no Bairro Monte Verde II, em Santa Rita do Sapucai/MG, passa a denominar-se "Rua Professora Maria Marlene Sandy Garcia Borsato.

Declara de utilidade pública a Associação Musical, cultural e Artística Jefferson Gonçalves Mendes e dá outras providências.

Art. 1°. A Alameda B, localizada no loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Alameda Maria Tereza Rocha."

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências. Art. 1°. A Rua 4 do Loteamento São Roque, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Cleide Maria Gomes".

Art. 1°. A Rua 2, localizada no Loteamento Dona Nenézia, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Sebastião Inácio do Nascimento — Sr. Nêgo Pedreiro".

Art. 1°. A Rua 9, localizada no Loteamento Fazenda São José, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Cíntia Regina de Oliveira".

Art. 1°. A Rua Roma, localizada no Loteamento Itália, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Pedro Eduardo Dias Siqueira".

Art. 1°. A Rua D, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Professora Luciana Ribeiro de Castro Azevedo ".

Art. 1°. A Rua 7, localizada no Loteamento Fazenda São José, em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Rua Professora Ana Lúcia Marcelino da Costa".

Dispõe sobre a participação de entidades sociais declaradas de utilidade pública do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Art. 1°. O novo terminal rodoviário do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG será denominado "Terminal Rodoviário Prefeito Ronaldo de Azevedo Carvalho".

Art. 1 0. A Rua IV, no Loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapucaí/ MG, passa a denominar-se "Rua Jani Helena Ribeiro".

Art. 1 0. A Rua V, no Loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua José Maglioni Ribeiro"

Declara de utilidade pública a Exita Educação e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências: O ESF 6, localizado à Rua Loreto Garcia, 283, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "ESF Wanda Dias Vilela" Art. 20. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

A Rua D do Loteamento Residencial Portal do Sol, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua João Batista Sobrinho (Graúdo)".

A Rua K do Loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua Professora Rita Rodrigues Patta Ribeiro ('Rosires Patta')"

A Rua L do Loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapucaí/ MG, passa a denominar-se "Rua Professora Maria Nazareth Grilo de Barros".

A Rua Florença do Loteamento Residencial Itália, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua Lúcia de Fátima Rangel".

Fica instituído o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, consistente na participação de pessoas jurídicas que se interessem em realizar, às suas expensas, a construção de coberturas, a instalação de bancos e iluminação, a manutenção e a conservação dos pontos de ônibus no município, com a contrapartida de utilizarem o espaço público para sua publicidade.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"

"Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que 'institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências"'.

"Dispõe sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências."

" Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ' institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que 'institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências'",

Altera a Lei Complementar nº 117, de 8 de janeiro de 2021, que "institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências".

"Dispõe sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências."

"Altera o Anexo I da Lei Complementar N° 129/2022, de 09 de junho de 2022, que menciona sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.

"Altera o Parágrafo Único do art. 16 da Lei Complementar N° 129/2022, de 09 de junho de 2022, que menciona sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras - ANCITI, altera a Lei Municipal nº 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."