SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Art. 1 0. Fica concedido o título de Cidadã Honorária Santa-ritense a Dra. Fabiana Gontijo. Apresentação: 6 de Outubro de 2022 Autor: Antônio Longuinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder o título de cidadania honorária santa-ritense à Dra. Fabiana Gontijo. A Dra. Fabiana Gontijo nasceu no dia 17 de junho de 1973, na cidade de Divinópolis/MG. Tem um casal de filhos: Lauro, com 21 anos, e Ana Carolina, com 24 anos. É filha de Rafael Nogueira Gontijo e Cleuza Lázaro Gontijo, ambos já falecidos. Tem uma irmã chamada Maria Cristina Gontijo. É advogada especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito EPD. Foi por muitos anos Diretora Jurídica da Acevale e Presidente pelo período de 2017-2019. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências. Apresentação: 19 de Outubro de 2022 Autor: Reinaldo Galinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Marcos Goulart Vilela- Marcos Goulart Vilela nasceu em 25/04/1952 em Santa Rita do Sapucaí/MG. Filho de Benedito Rezende Vilela e Léa da Costa Goulart Rezende. Fez o Curso Primário na Escola Cel. Joaquim Inácio, o Ginasial na Escola Estadual Sinhá Moreira e o Curso Técnico de Eletrônica na Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa. Depois de um ano de estágio no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos/MG, retornou para Santa Rita do Sapucaí e em 1975 formou-se como Engenheiro Eletricista — Opção Eletrônica. Iniciou sua carreira profissional em 1973 como professor da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa. Em janeiro de 1976, transferiu-se para São Paulo/SP, onde trabalhou nas empresas Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. (parte do período como responsável pelo escritório de Florianópolis) e depois na Companhia Siderúrgica Paulista — COSIPA. Em 1983, retornou para Santa Rita do Sapucaí onde tornou-se sócio de Dilson Frota Morais e juntos fundaram a empresa Leucotron, atualmente Leucotron Tecnologia da Informação Ltda. Durante muitos anos foi Diretor Geral da empresa. Em novembro de 2022, como parte do programa de sucessão da empresa, deixou a gestão da empresa e passou a atuar apenas em seu Conselho Consultivo. Em 1993, o departamento de mecânica da Leucotron foi desmembrado e se transformou na empresa Prodmec Eletromecânica Ltda, empresa da qual permaneceu como sócio durante alguns anos. Atualmente é sócio e gestor da empresa MGV4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Além de sua atuação como empresário, empreendedor e gestor, sempre procurou conciliar suas atividades empresariais com atividades de interesse comunitário. Desde a criação da empresa, trabalhou ativamente na criação, no desenvolvimento e na consolidação do Vale da Eletrônica. Foi um dos fundadores da Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí e o seu segundo presidente. Posteriormente, retornou à presidência em segundo mandato, durante o qual encabeçou o trabalho que resultou na fundação do SINDVEL — Sindicato das Indústrias Eletrônicas de Santa Rita do Sapucaí e também foi presidente da entidade por um mandato. Durante toda a vida profissional, foi um incentivador e apoiador do empreendedorismo e da criação de diversas novas empresas, sendo que algumas delas atualmente são destaques em diferentes áreas de atuação. Foi Vice-diretor Regional da ABINEE — Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica. É membro do Conselho Administrativo da Sociedade Santarritense de Assistência aos Pobres — ASILO. No período de 2002 a 2010, foi o presidente da entidade. Foi membro dos conselhos da Escola Técnica de Eletrônica, da FAI — Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação e do Conselho Fiscal da FINATEL — Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações. Em 2017, juntamente com José de Souza Lima, foi convidado a organizar uma chapa para concorrer à eleição da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, mantenedora do Hospital Antônio Moreira da Costa, que se encontrava sob intervenção do Ministério Público Estadual, depois de longos anos de crise. Após a eleição da diretoria da qual era o Diretor do Conselho Curador, foi iniciado o trabalho de reestruturação do hospital, do qual participou ativamente durante os três anos de mandato. Em 2020, assumiu a presidência da entidade e, juntamente com a atual diretoria, trabalha arduamente para que o hospital ofereça um atendimento cada vez melhor e com mais especialidades médicas para a população de Santa Rita e região. Neste período, além do saneamento das finanças do HAMC, a maior conquista foi a implantação da UTI. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências. Apresentação: 27 de Outubro de 2022 Autor: Messias Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Art. 10. Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Promotor de Justiça Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral. Apresentação: 3 de Novembro de 2022 Autor: Antônio Longuinho Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Art. 1 0. Fica concedido o título de cidadã honorária santa-ritense à senhora Aline Cássia da Silva. Apresentação: 3 de Novembro de 2022 Autor: Gato da Corrida Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder título de cidadania honorária santa-ritense à senhora Aline Cássia da Silva. Aline Cássia da Silva, filha de Joana Costa da Silva e Hamilton Dias da Silva, nasceu em Belo Horizonte no dia 16 de junho de 1966, onde viveu até 39 anos. Filha de militar, se viu aos 7 anos em uma situação de quase miséria após o divórcio de seus pais. Filha mais nova de uma família de 5 filhos, foi criada com muita luta e dificuldade por sua mãe, uma mulher de pulso forte que, mesmo sob a perspectiva de ter que criar os 5 filhos sozinha, não permitiu sujeitar os filhos e a si mesma à violência doméstica causada pelo alcoolismo do marido. As barreiras viraram degraus pois não faltou o bom exemplo e o amor de mãe para manter a família unida. Embora todos trabalhassem desde muito cedo, tiveram também a oportunidade de desfrutar de um ambiente saudável e muito feliz, não obstante a condição social e a vida na capital do Estado. Sempre participou de processos seletivos de escolas públicas e, por isso, estudou nas melhores escolas disponíveis em Belo Horizonte: na Escola Agrícola de 12grau Professor Alisson Pereira Guimarães - uma das escolas de horário integral de 12 grau mais concorridas na época -, na Escola Técnica de Belo Horizonte, o CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais -, onde fez o curso técnico de Edificações e, por fim, na Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG, onde se formou em Engenharia Civil. Trabalhando como Engenheira desde sua formatura em 1997, no ano de 2003, durante uma crise no setor, decidiu enveredar para o mundo dos concursos públicos. Em 2004 tomou posse no cargo de Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - MG, após ser aprovada em concurso público naquele mesmo ano. Em abril de 2005, foi nomeada pelo Prefeito Geraldo Abade das Dores como Assessora de Planejamento Urbano, função que exerceu até janeiro de 2006 quando aceitou o desafio de compor os quadros da Justiça Eleitoral, na qual também ingressou por concurso público federal. Transferiu-se para Santa Rita do Sapucaí no dia 30 de janeiro de 2006, uma semana após ter tomado posse no TRE-MG. Mudança é a palavra mais correta para essa situação, pois a cidade era nova, o emprego era algo totalmente novo e havia muita coisa para se aprender. Em abril de 2006 tornou-se Chefe do Cartório Eleitoral da 248@ Zona de Minas Gerais, função que exerce até hoje com muito zelo. Aline é casada com Geraldo Francisco Ferreira, controlador de tráfego ferroviário aposentado pela Companhia Vale do Rio Doce, sendo mãe de Anna Carolina Dias da Silva, atualmente residindo na capital mineira onde é acadêmica do Curso de Ciências Sociais na mesma Universidade de sua mãe, a UFMG. A acolhida que recebeu nesta cidade interiorana de temperaturas amenas fez com ela se adaptasse rapidamente ao lugar. O desafio de realizar as eleições, atender ao público, conviver com juízes e colegas de diversos setores públicos da cidade, a fez ver que ser servidora pública é uma coisa prazerosa que lhe traz orgulho e realização pessoal, pois sente alegria no faz e ama servir na Justiça Eleitoral. Após mais de dezesseis anos de residência e de trabalho em Santa Rita do Sapucaí, encontra-se totalmente integrada na cidade e a seu povo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Art. 10. Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Autor: Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva. O Deputado Dalmo Ribeiro exerce 0 60 mandato consecutivo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tendo sido eleito pela primeira vez em 1998 e reeleito sucessivamente desde então. Em sua atividade parlamentar, já ocupou as principais funções no parlamento. Vice-Presidente da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2017/2019 por ocasião da 18 legislatura. Foi o deputado que por mais tempo presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão mais relevante do Poder Legislativo por ser a porta de entrada de todas as proposições em tramitação e pelo exercício do controle de constitucionalidade das leis, tendo a exercido por quatro vezes. Foi o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG, tendo também sido autor da proposição que a criou. Foi membro efetivo de diversas Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais, tendo sido relator de mais de 2.000 proposições, autor de mais de 3.000 requerimentos e autor de mais de 500 Projetos de Lei, dentre os quais, 340 foram transformadas em normas jurídicas. O deputado Dalmo Ribeiro se destaca por sua firme e decisiva atuação parlamentar que propiciou o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, modernização e avanços tecnológicos, na defesa da educação, da pessoa com deficiência, dos idosos, da saúde, de infraestrutura para os municípios mineiros, da defesa em favor dos servidores públicos, além da intransigente defesa dos tradicionais valores da família mineira. AÇÖES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ LEGISLATIVO: Autor da Lei no 16.296, de 01/08/2006 - que institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais. Esta lei é considerada uma das mais importantes do parlamento mineiro, que garantiu a política de desenvolvimento estadual e regional, hoje com mais de 80 municípios que são representados pelos APLs. Essa lei foi inspirada no município de Santa Rita do Sapucaí, que reúne indústrias de produtos elétricos, eletrônicos, telecomunicações, automação industrial, predial e comercial, tecnologia da informação e prestação de serviços. E conhecida em Minas Gerais por sua vanguarda no ramo da eletrônica, telecomunicações, computação e biomédica, pois tem um arranjo produtivo local dessas indústrias. Autor da Lei 23.793, de 14/01/2021 — que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups. Autor da Lei que fixou as diretrizes de políticas públicas estaduais que dão apoio e segurança às startups mineiras. Esse é mais um dos projetos que beneficiam especialmente a cidade de Santa Rita do Sapucai, que tem uma veia para o empreendedorismo tecnológico e hoje abriga um polo de desenvolvimento de startups. As startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado, com grande potencial de desenvolvimento e geração de emprego e renda, motivo pelo qual merece todo o apoio do poder público. É fundamental que o governo flexibilize sua própria burocracia administrativa, a fim de abrir-se para a inovação. E foi justamente isso que o projeto trouxe: empenhou a celeridade e a flexibilidade necessárias para a inovação no setor de empreendedores tecnológicos. Santa Rita do Sapucai entendeu perfeitamente esse conceito, agindo como uma cidade catalisadora para a multiplicação de startups. Na área da Educação o deputado sempre dispensou especial atenção às diversas solicitações dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e de outros órgãos, junto ao Poder Executivo, como: designações, processos de aposentadoria, situação funcional, entre outros. Para o transporte escolar municipal sempre foram destinados recursos importantes. As Escolas Estaduais do município foram contempladas com recursos destinados à aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática e obras e reformas estruturais. São elas: Escola Estadual Sinhá Moreira, Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida, Escola Estadual Dr. Delfim Moreira e Escola Estadual Sanico Teles. As Escolas Municipais também foram contempldas com recursos destinados à aquisição de mobiliário e equipamentos, são elas: Escola Municipal José Ribeiro de Carvalho e Escola Municipal Coronel Joaquim Inácio. A saúde induz o desenvolvimento econômico e a longo prazo é elemento vital de equidade social do município. Os investimentos nessas áreas sempre foram prioridade para o deputado, gerando emprego, inovação e melhoria da qualidade de vida da população. Suas ações foram direcionadas para obras do Pronto Socorro Municipal, Inclusão do município no programa Saúde em Casa, construção e reforma de Unidade Básica de Saúde, aquisição de equipamentos e ambulância e recursos para o Hospital Antônio Moreira da Costa - Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social. Na área da assistência social promoveu a inclusão do município no Programa "Minas Olímpica" — Nova Geração. Destinou recursos para aquisição de veículo para o Asilo e aquisição de equipamentos de informática na Casa Caminhos da Vida. Promoveu a revitalização e construção de pista de skate no Parque Municipal de Eventos. Destinou recursos para instalação do sistema de combate à incêdio da APAE de Santa Rita do Sapucaí. O deputado viabilizou a liberação de investimentos da COPASA no valor de 300 milhões para construção de barragens de contenção de enchentes nos municípios de Pouso Alegre, Itajubá e Santa Rita do Sapucaí. Destinou caminhão 3 / 4 para atendimento dos serviços municipais. Na área de segurança, o deputado destinou uma viatura caminhonete para o destacamento da Polícia Militar do município. LEIS / PROJETOS DE LEI: Lei 22.039/2016 - Declara de utilidade pública a Associação Deficientes em Movimento - Demov -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí. (Projeto de Lei 2.939/2015) Projeto de Lei 4.231/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial do Vale da Eletrônica - Acevale - , com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí. Projeto de Lei 5253/2018 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural Pró-Dança - ACPD -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí. Projeto de Lei 718/2019 - Declara de utilidade pública a Casa do Caminho Associação Filantrópica, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí. Lei 23980, de 23/11/2021 - Declara de utilidade pública a entidade Projeto Social Garotos e Garotas da Vila, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí. (Projeto de Lei 2.304/2020). Lei 23835, de 28/07/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapucaí os imóveis que especifica - Destinação: ampliação do Distrito Industrial de Santa Rita do Sapucaí. (Projeto de Lei 5.509/2021). Lei 24204, de 05/07/2022 - Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer Pão Cheio do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 18, de 01 de dezembro de 2022
PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Dr. João Paulo Santos da Costa Cruz, Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Autor: Marquinho Tatinha Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Dr. João Paulo Santos da Costa Cruz, Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Dr. João Paulo Santos da Costa Cruz é natural de Belo Horizonte/MG. Casado com Ana Paula Alves da Costa Cruz. Pai da Sofia e do Augusto. Filho de René Coulaud da Costa Cruz e de Maria Beatriz Santos da Costa Cruz. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, exerceu a advocacia de 2003 até 2010, quando foi aprovado nos concursos das Magistraturas de São Paulo e de Minas Gerais. Em setembro de 2010, tomou posse como Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais. Foi o orador da turma, na cerimônia de posse. Assumiu a Vara Unica da comarca de Serro, onde também foi Juiz Eleitoral, até abril de 2013. Promovido por merecimento, assumiu em abril de 2013 0 Juizado Especial da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, onde é titular até hoje. Foi Diretor do Foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí e Juiz Eleitoral na respectiva Zona Eleitoral de 2014 a 2016 e de 2020 a 2022. Presidiu as eleições gerais de 2014 e as eleições municipais de 2020. Em 2015, recebeu uma das maiores honrarias de sua vida até aqui, o título de Cidadão Honorário de Santa Rita do Sapucaí. Participou ativamente do Grupo Caminhos da Esperança, no início dos trabalhos para construção de uma unidade feminina da Fazenda da Esperança em nosso município, projeto que apoia até hoje. No início desse mês de novembro, proferiu palestra na cerimônia de graduação de empresas da Incubadora do Inatel, fazendo uma reflexão sobre a importância das empresas e dos empresários, junto do Poder Público, para o desenvolvimento econômico, social e humano da comunidade onde se inserem, tomando como base aspectos históricos do Vale da Eletrônica e casos atuais em Santa Rita do Sapucaí. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 19, de 01 de dezembro de 2022
PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Prof. Bruno de Oliveira Monteiro. Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Autor: Pastor Flávio Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao Prof. Bruno de Oliveira Monteiro. O Prof. Bruno de Oliveira Monteiro nasceu em Volta RedondaRJ, em 8 de setembro de 1978, o primeiro dos dois filhos de Luiz Fernando Monteiro e Yêda de Oliveira Monteiro. Mudou-se para Santa Rita do Sapucaí/MG e ingressou no início do ano de 1996 no Instituto Nacional de Telecomunicações- Inatel. Formou-se em dezembro de 2000 como Engenheiro Eletricista com ênfase em Telecomunicações pelo Instituto e obteve o grau de Mestre em Telecomunicações em 2006. Concluiu a Especialização (Lato Sensu) em Engenharia Biomédica em 2014. Iniciou suas atividades profissionais em 2001 no Inatel, atuando na empresa Ericsson em São José dos Campos, onde trabalhou no Centro de Treinamento da Ericsson. Em 2002 retornou para Santa Rita do Sapucaí, onde compôs a equipe do Inatel Competence Center — ICC no setor de treinamento. Ingressou como professor horista em 2003 e em seguida passou a compor a equipe de professor integral do Inatel até os dias de hoje, onde atua na graduação com disciplinas de Eletrônica e de Telecomunicações, ministrando aulas na graduação e pós graduação do Inatel. Em paralelo às suas atividades acadêmicas, sempre assumiu atividades administrativas iniciando como Coordenador da Feira Tecnológica do Inatel - Fetin de 2004 até 2014, assumiu a Coordenação da Assessoria de Comunicação — ASCOM de 2008 até 2011, a Coordenação do Núcleo de Estágio e Serviços Profissionais — NESP, deste 2005 até hoje, onde também Coordena o Escritório Internacional do Inatel. Em 2014 assumiu a vice presidência da Adinatel — Associação dos Diplomados do Inatel até os dias de hoje. Em 2007, representou o Inatel no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia- Crea-MG por dois mandatos, finalizando no ano de 2012 e em 2019 retornou iniciando seu terceiro mandato no Crea-MG, onde em 2020 assumiu a coordenação da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, e em 2022 assumiu a convite do Presidente do Crea-MG a Diretoria de Relações Institucionais em Belo Horizonte, onde atua até hoje. Em 3 de maio de 2008, casou-se com a nutricionista Letícia Moreira Monteiro, filha de família tradicional da cidade, com a qual tem dois filhos Davi e Alice. Ao longo dos seus 27 anos como morador da cidade, construiu também alguns empreendimentos imobiliários na cidade, fomentando o mercado da região. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 20, de 01 de dezembro de 2022
PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao empresário Magno Nogueira. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Autor: Dito Pistola Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022 Última Ação: A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG aprovou e o Presidente da Câmara promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 10. Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Dr. João Paulo Santos da Costa Cruz, Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG. Art. 20. A medalha será entregue em reunião da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG. Art. 3 0. Fica o Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí autorizado a determinar a confecção da medalha e do certificado, nos termos da Resolução no 11/2021, de 6 de dezembro de 2021. Art. 40. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao senhor Maurilio Ribeiro Rezende. Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Autor: Reinaldo Galinho Texto Original
PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao Dr. Carlos Felipe Rocha de Souza. Apresentação: 30 de Dezembro de 2022 Autor: Duzinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao Dr. Carlos Felipe Rocha de Souza. O Dr. CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA é filho de Maria Tereza Rocha de Souza e Carlos Roberto de Souza, mais conhecido com Charrete, nascido em Santa Rita do Sapucaí aos 12 dias do mês de março do ano de 1991, na maternidade local Dr. Edmundo Prado Moreira. Teve uma infância muito simples com seus pais, cursou o ensino fundamental e médio na Escola Estadual Sanico Telles, sempre levando em seu coração a preciosa lição passada por sua mãe "somente pelo estudo você será alguém na vida". Assim, amda no ensino médio prestou vestibular para o curso Direito, ingressando na Faculdade de Direito do Sul Minas no ano de 2009 ainda com 17 anos. No último ano do curso já obteve sua Carteira Profissional de Advogado, OAB, sendo aprovado no Exame de Ordem em Julho de 2013 com uma pontuação de 9,75 pontos, sendo motivo de orgulho e felicidade para sua família, e formou-se muito novo, com apenas 22 anos no ano de 2013 em uma das mais respeitadas Faculdades de Direito da região. Felipe Rocha ou simplesmente Felipinho como é conhecido, logo ao sair da faculdade abriu seu escritório de advocacia em Santa Rita e iniciou sua Especialização em Direito Público e Eleitoral em São Paulo, sendo que no ano de 2017 foi convidado a assumir a Procuradoria do Município de Gonçalves e também a Assessoria Jurídica do Município de Consolação, permanecendo nas funções até o final do mandato dos Prefeitos Luiz Rosa da Silva e Maurílio Robson Marques. Também no ano de 2019 foi convidado a assumir a Assessoria Jurídica do Município de Pedralva, que exerce até a presente data tal oficio, contribuindo para o desenvolvimento do Município. Felipe Rocha, ainda assessora atualmente os Municípios de Conceição dos Ouros, Lambari, a Câmara Municipal de Consolação e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí — AMASP contribumdo de forma indireta com políticas públicas dos 16 Municípios que integra o Consórcio. Exerce também atualmente o cargo sem qualquer remuneração de Diretor Jurídico da ACEVALE — Associação Comercial e Empresarial do Vale da Eletrônica, sendo que, com os demais Diretores da referida associação foi peça chave para representatividade do empresariado local perante o Poder Público principalmente no período de pandemia, onde o fechamento do comércio se fez recorrente, sendo voz ativa perante o Ministério Público, local em defesa da abertura do comércio e retomada das atividades econômicas com o mínimo de restrição possível. Em nossa cidade, além de seu escritório que atende a demandas rotineiras do dia a dia de diversos clientes, Felipe se dedica ao atendimento de causas sociais principalmente aquelas que envolvem a busca do cidadão por tratamentos de saúde e medicamentos muitas vezes renegados pelo Estado. Felipe ainda é membro ativo da Loja Maçônica Caridade Sul Mineira, onde pode, com os ensinamentos da maçonaria, lapidar ainda mais sua moral e intelectualidade com conceitos fundamentais de respeito aos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade em beneficio próprio e principalmente do próximo. Dr. Felipe Rocha é casado com Aline da Silva Gonçalves, pai de Pedro Otávio Silva Rocha de 12 anos e Ana Luísa Silva Rocha de 8 anos. Sua família é seu pilar de sustentação e inspiração de vida, sendo Jovem Advogado que com altruísmo, amor e dedicação transformou a sua história de vida e anda transforma a vida de várias pessoas. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 24, de 01 de dezembro de 2022
PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao VicePrefeito Alexandre Márcio da Silva (Labruna). Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Autor: Dionísio Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao Vice-Prefeito Alexandre Márcio da Silva (Labruna). Alexandre Marcio da Silva, nasceu em Santa Rita do Sapucaí-MG, em 19/05/1978, filho de Maria Nair Silvério da Silva, irmão de André Luiz da Silva e Antônio Marcos da Silva, casado com Queli Cristina Lopes , pai de Keven Alexandre Lopes da Silva. Começou sua trajetória no futebol e o seu sonho aos 7 anos, quando todas as tardes ia com seu primo Lazinho no TG (tiro de guerra) para ali se divertir com seus amigos jogando bola, não podendo esquecer que para isso acontecer tinha que lavar a louça todas as vezes para poder ir, isso era um combinado dele com sua mãe. Depois de um tempo veio a frequentar a escolinha do município que tinha como treinador o Sr. Prof. Antônio de Campos "Aleluia", onde aprendeu muito com esse grande profissional que o ensinou tudo sobre futebol e também muito sobre a vida. Alexandre Labruna tem um grande carinho e gratidão por seu Prof. Aleluia, aos 11 anos já se destacava na escolinha foi tentar seu sonho de ser um jogador de futebol, em Amparo - SP, onde Aleluia era treinador do time profissional de quarta a domingo, pois segunda e terça era treinador da escolinha em Santa Rita do Sapucaí. Durante uns anos Alexandre Labruna disputou o campeonato paulista infantil, e novamente se destacou e aos 15 anos para 16 anos estava no SCCP Sport Club Corinthians Paulista, onde ficou um mês vindo para casa pois era copa do mundo, todos da categoria de base foram dispensados neste período, e com toda documentação para ser inscrito no Corinthians, documentação que o responsável no Prof. Aleluia teria que assinar. Mas com a separação de seus pais ele não voltou, preferiu ficar juntamente com sua mãe e pai pois uma separação naquele momento para um garoto não seria fácil, ficando apenas aquele restante de ano. Novamente foi em busca de seu sonho, indo para Jundiaí no paulista, onde ficou em 1995 e seria campeão da Taça SP de futebol júnior em 1996, se não fosse uma entrada no treino de um companheiro nos últimos dias de inscrição para a disputar do torneio. Voltando para a escolinha do então José Romildo Bueno (Bugalú) em 1997 estava ele mais uma vez no futebol, e agora no CRF Club de Regatas Flamengo com ajuda do treinador e coordenador da escolinha municipal Bugalú que com seu conhecimento conseguiu essa avaliação no Flamengo juntamente com outro jogador santa-ritense Luciano de Souza Cunha, fazendo vários treinos, no juniores (categorias de base). E um desses treinos estava, já no profissional treinando no Fla barra, com jogadores como Junior Baiano, Athirson Savio e o craque Romário e mais uma vez com tudo certo para assinar o contrato veio embora juntamente com o Luciano, e não voltou sem motivo algum, ficando mais um tempo em Santa Rita. Já desanimado mesmo assim continuou a treinar, e em 1998 mas uma oportunidade, novamente Bugalú indicando no Ituano F.C., na cidade de Itú, Onde chegando ao clube assinou o primeiro contrato como profissional de futebol em uma semana, ajudou outros jogadores de Santa Rita, levando-os para Itú para também tentar o mesmo. Fez sua estreia no Campeonato Paulista de aspirantes contra o Palmeiras no Estádio Dr. Novelli Junior em Itú, sendo eleito o melhor jogador da partida, nesse jogo também estava o seu conterrânio Ziquinha hoje um ídolo do Friburguese RI. No segundo jogo na cidade São Bento, contra o São Bento F.C., teve sua segunda contusão e ficando de fora 0 1 0. Turno inteiro voltando novamente contra o Palmeiras no Parque Antártica, hoje Allianz Parque, ficando no banco de reserva pois estaria voltando aos poucos da contusão que o tirou de vários jogos, entrando aos 20 minutos do segundo tempo e novamente e em poucos minutos fez mais um grande jogo, sendo procurado após a partida dentro do vestiário por um diretor do PSV Eindhoven da Holanda que estaria assistindo o jogo, Clube esse que jogou nada mais nada menos que Romário e Ronaldo Fenômeno. Parece que para Alexandre Labruna estaria começando a concretizar o grande sonho de sua vida., pois o Clube Holandês já queria em poucos dias o contratar, vindo embora no mesmo dia do jogo em um sábado para se despedir de sua mãe e pai, voltando no mesmo dia para Itú juntamente com Bugalú pois era seu companheiro de sempre, já tirando o seu passaporte em Sorocaba-SP, na segunda feira e começando os trabalhos da semana para o grande sonho se realizar, aconteceu o inesperado, em uma semana o que era um sonho virou uma decepção pois quando tudo pronto para a negociação concretizar o presidente do Ituano da época não quis mais negociar como venda de seu passe somente empréstimo frustrando um sonho que hoje para ele seria a melhor coisa que poderia aparecer em sua vida. Depois disso veio embora desistindo de tudo, somente treinando para jogar os campeonatos municipais. Mas como ele ainda tinha esse sonho, Labruna decidiu ir para o Guaratinguetá F.C., clube esse que o proprietário seria Rivaldo hoje Penta Campeão Mundial pela seleção Brasileira, e onde assinou seu segundo contrato com profissional e disputando o campeonato paulista, em um desses treinos em uma entrada criminosa fraturou o joelho ficando parado mais uma vez por vários meses e para piorar em uma viagem de volta de SP que onde fazia seu tratamento da sua contusão sofreu um grave acidente entre Aparecida do Norte e Guaratinguetá sendo resgatado com vida depois de capotar a Van por varias vezes não tendo a mesma sorte o motorista, seu segundo acidente grave pois um tempo atrás já havia sofrido outro juntamente com o então atual presidente hoje da Câmara Municipal Ver. Pr. Flávio e Ziquinha, em uma viagem indo para São Paulo fazer um amistoso com o Corinthians. E foi depois do acidente em Guaratinguetá que Alexandre Labruna resolveu de vez acabar com o sonho de criança. Chegando em Santa Rita e com pensamento de não voltar mais para clube algum começou a trabalhar como voluntário na escolinha municipal com o coordenador Bugalu e o diretor de esporte da época Robledo Antônio de Martha, ficando um bom tempo como voluntário e depois disso assumiu a escolinha juntamente com Bugalú a convite do então diretor hoje de esportes Hildeu Garcia, ficando frente no futebol de salão durante uns 10 anos, chegando a ter mais de 300 alunos. Mas a vontade de continuar jogando futebol era grande e em um jogo em Conceição dos Ouros, para ganhar uma dinheiro a mais, uma entrada criminosa de um zagueiro quebrou o tornozelo, ficando parado um ano e meio, voltando assumiu novamente a escolinha de futebol. Em 2001 teve sua maior benção o nascimento de seu filho Keven com sua esposa hoje Queli, acabando o sonho de ser jogador, e Deus te abençoando com um garoto lindo. Em 2003 juntamento com uns ex-atletas e José Romildo Bueno (Bugalú), criaram o Santarritense F.C., clube este que disputa atualmente o Campeonato Mineiro, jogou vários anos pois o clube era da cidade e de ex-atletas o santa-ritense hoje tem vários jogadores em grande clube nacionais e internacionais podemos proporcionar a chance de realizar o sonho que um dia ele teve. Sempre procurou ajudar os atletas santa-ritenses quando estava nos clubes tentando indica-los e também trazendo chuteiras para as crianças da escolinha municipal. Em 2012 foi convidado para ser candidato a vereador convite feito por Hildeu Garcia grande nome e referência política de nossa cidade, mesmo não querendo acabou resolvendo de última hora pois sua mãe não queria. Candidatou-se e foi eleito com 737 votos 0 40 mais votado naquela eleição, nesse tempo é grato muito ao secretário João Baptista pois ajudou muito seus trabalhos como político neste tempo de vereador e escolinha cuidou do seu pai por 10 anos com mal de Alzheimer, sua mãe que era seu exemplo e referência mesmo separada de seu pai aceitou lhe na sua própria casa para que juntos pudesse cuidar juntos de seu pai. Alexandre Labruna, teve sua pior notícia de sua vida em 2016, com sua mãe sendo diagnosticada com câncer no pulmão e o médico dizendo que ela não teria 3 meses de vida, sua mãe em dias sorridente a todo momento, e também brincando correndo ajudando a cuidar de seu pai no outro dia uma notícia de que iria morrer, um mês depois Deus a levou, 3 meses após seu pai falecer, não podendo ambos ver em 2016 sua reeleição com 1838 votos sendo o vereador mais votado na história de Santa Rita, nesses anos de vereador trabalhou para o povo dando atenção e carinho, pois se está na política é graças a população e confirmou na eleição de 2020 com 12253 votos sendo eleito Vice Prefeito de Santa Rita do Sapucaí, cidade que ama e sempre respeitará a população pela confiança e carinho de sempre. Labruna é grato a Deus por tudo, a sua Mãe que é e será sempre seu exemplo, seu pai, sua esposa, sua família e todos que o ajudaram a chegar como Vice-Prefeito. A vida é bela, mas só para quem tem cora em. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 23, de 01 de dezembro de 2022
PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedida a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí[MG à Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida. Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Autor: Carlos Henrique Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022 Última Ação: Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG à Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida. Praça Expedicionário Maurício Adami, 22, Bairro Eletrônica - Santa Rita do Sapucaí / MG - CEP: 37540-000 Tel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail: camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br Monica Flores de Carvalho Ribeiro é Belorizontina, casada há 33 anos com o santarritense Edson Duarte Vilela Ribeiro. E mãe de 3 filhos: André (casado com Elisa), Elisa (casada com Rinaldo) e Davi. Tem 56 anos. É formada em pedagogia e é pesquisadora pela Unifal — Universidade Federal de Alfenas. Como servidora pública desde os 18 anos, implementou com sucesso todos os projetos educacionais da Secretaria de Estado da Educação: • De janeiro de 2000 a novembro de 2011 foi Diretora da E. E. Dr Luiz Pinto de Almeida. Nesta época recebeu o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar com o título de Liderança em Gestão Escolar — Destaque Brasil. Prêmio concedido pelo CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, UNDIME - União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação e UNESCO — Organização das Nações Unidas para Educação. Unica Escola premiada no Estado de Minas Gerais. • De novembro de 2011 a janeiro de 2015 foi Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre pela Secretaria de Estado de Educação. Nesse cargo foi responsável por toda a Educação Básica de 30 municípios da região. Contribuiu para um salto no desenvolvimento da educação regional. Ao longo dessa função, implementou diversas ações pedagógicas. Entre elas, ampliou o índice de qualidade e sucesso dos alunos do 3 0 ano do ensino fundamental e alcançou 93% dos alunos no nível recomendado de aprendizagem/leitura/ interpretação,. • Em 2016 - Retornou à direção da E.E.Dr. Luiz Pinto de Almeida onde é responsável pela educação de 1200 alunos e pela implantação de Projetos Anuais que geram impacto na Qualidade de Ensino da escola. Neste ano de 2022, recebeu o Prêmio Escola Transformação de Minas Gerais que será revertido em viagens culturais aos alunos. • Desde 2018, período antes da pandemia, trabalha com um importante projeto de fortalecimento Sócio Emocional de discentes e docentes, vindo de encontro com a proposta da BNCC. Além das atribuições inerentes ao cargo é responsável junto com a equipe pedagógica pela Formação dos Professores.Tem orgulho do Resultado da avaliação externa da escola, no IDEB — Indice de desenvolvimento da Educação Básica. Nos Anos Iniciais tem a nota de 7,1 e nos Anos Finais de 6,1. Que é o maior que o Ideb do município, da região e do Estado. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PL nº 25, de 01 de dezembro de 2022
PLL 1/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Institui o "Abril Laranja", mês de prevenção da crueldade contra animais no Município de Santa Rita do SapucaÍ/Mg, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Janeiro de 2022 Autor: Antônio Longuinho Carlos Henrique Dionísio Dito Pistola Duzinho Gato da Corrida Marquinho Tatinha Messias Pastor Flávio Prof.ª Fabiana Salgado Reinaldo Galinho Toninho Costa Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Este projeto tem a intenção de instituir e incluir no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Abril Laranja - Mês de Prevenção da Crueldade Contra Animais", a ser promovido, anualmente, no mês de abril. A Campanha Abril Laranja é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas, em todo o país. O objetivo dessa campanha é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais, e não apenas de cães e gatos, mas também de animais de produção, silvestres e exóticos. Entendo que o Município de Santa Rita do Sapucaí/MG deve encampar essa campanha com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância de cuidar do bem-estar dos animais, prevenindo qualquer prática que envolva crueldade contra eles. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.437, de 22 de fevereiro de 2022
PLL 2/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Fica declarada de utilidade pública a associação JS Mudando Vidas, CNPJ 45.356.913/0001-83, sediada e domiciliada à Rua Doutor José de Abreu, 145, Maristela, Santa Rita do Sapucaí/MG. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Antônio Longuinho Gato da Corrida Pastor Flávio Reinaldo Galinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022 Última Ação: Este projeto tem o fim de declarar de utilidade pública a associação JS MUDANDO VIDAS. A instituição é uma associação sem fins lucrativos, que desenvolve um projeto esportivo em Santa Rita do Sapucaí, principalmente em relação ao jiujitsu, visando atender a necessidade de crianças e adolescentes, formando cidadãos de caráter e condutas corretas dentro e fora do tatame, com espírito de equipe, respeito e educação, aceitando as diferenças. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.441, de 16 de março de 2022
PLL 3/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Institui o Dia Branco e Vermelho - dia de conscientização sobre a surdocegueira no Município de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2022 Autor: Carlos Henrique Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de instituir o "Dia Branco e Vermelho", dia de conscientização sobre a surdocegueira no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de junho, que é também o Dia Internacional da Pessoa Surdocega. A surdocegueira é uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais, concomitantemente, em diferentes graus, levando a pessoa com surdocegueira a desenvolver diferentes formas de comunicação para entender e interagir com a sociedade. O indivíduo surdocego necessita de um atendimento educacional especializado diferente daquele destinado ao cego ou ao surdo, por se tratar de uma deficiência única com características específicas, principalmente no que se refere à comunicação, à informação e à mobilidade. A principal característica da população surdocega é a heterogeneidade. Esses sujeitos podem ser totalmente surdos e cegos, enquanto que outros podem ter resíduo auditivo e/ou visual. A surdocegueira é classificada em dois grupos: congênita, quando o indivíduo nasce com a deficiência; e adquirida, quando a pessoa nasce com perda visual ou auditiva, adquirida no decorrer da vida. Em ambos os casos, há o desafio de comunicação, resultando em isolamento da pessoa surdocega. Para que isso não ocorra, é importante que haja intervenção adequada, levando em consideração as especificidades da surdocegueira. Estima-se que existam cerca de 40 (quarenta) mil pessoas com surdocegueira no Brasil. As pessoas com surdocegueira enfrentam desafios de acessibilidade e de comunicação. Utilizam a bengala branca e vermelha, por ser um instrumento que caracteriza a deficiência única, servindo de alerta para as pessoas que o portador da bengala branca e vermelha é surdocega. A criação do Dia Branco e Vermelho é uma maneira de conscientizar a população quanto à surdocegueira e difundir as informações referentes à pessoa surdocega. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.442, de 16 de março de 2022
PLL 4/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra nu Municipio de Santa Rita do Sapucai/M'G, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Março de 2022 Autor: Gato da Corrida Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022 Última Ação: Este projeto de lei tem o fim de instituir, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, o Dia da Consciência Negra. O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em todo Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594). Algumas entidades, como o Movimento Negro (o maior do gênero no país), organizam palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade. Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra etc. No Brasil, 1.044 Municípios já decretaram feriado municipal o Dia a Consciência Negra, de um total de 5.570 municípios do país. Chegou a hora de Santa Rita do Sapucaí seguir o bom exemplo e também decretar feriado municipal nesse dia. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.443, de 16 de março de 2022
PLL 5/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1 º. A Rua A, localizada no Loteamento Residencial Por do Sol, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Laís Aparecida Costa". Apresentação: 16 de Março de 2022 Autor: Marquinho Tatinha Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à Rua A, localizada no Loteamento Residencial Por do Sol, em Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Rua Laís Aparecida Costa". Laís Aparecida Costa era natural de Santa Rita do Sapucaí/MG. Nasceu no dia 8 de maio de 1930. Era filha de Francisco Costa e Ezanira Ribeiro Costa. Laís perdeu sua mãe ainda criança. Na época, morava na Fazenda com seu pai e os irmãos Décio e Cidinha no bairro Vintém. Depois, mudou-se para a cidade para iniciar seus estudos. Estudou no Colégio. Formou se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, na segunda turma. Foi nomeada Tabeliã do Segundo Oficio de Notas em Santa Rita do Sapucaí/ MG, onde trabalhou por muitos anos até sua aposentadoria. Laís sempre ajudou as instituições de nossa cidade, em especial o Asilo. Era muito querida por todos e nos deixou no dia 28 de dezembro de 2021. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.449, de 26 de abril de 2022
PLL 6/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1 º. A Rua N, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Maria Cleusa Couto Moraes". Apresentação: 16 de Março de 2022 Autor: Marquinho Tatinha Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à Rua N, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí/MG, passará a denominar-se Rua Maria Cleusa Couto Moraes. Maria Cleusa Couto Moraes nasceu em Santa Rita do Sapucaí/MG, no dia 7 de julho de 1944. Filha de Sebastião Vilela do Couto e Catarina Teles do Couto. Era irmã de Maria Aparecida Couto (in memoriam), Maria Amelia Couto (in memoriam), Maria Tereza Couto (in memoriam), Benedita Vilela Couto, Rita Edmea Couto, Marice Auxiliadora Couto e Luzia Ivonilda Couto. Casou-se com Jurandy Sandy Moraes, com qual teve duas filhas: Rosana Couto Moraes e Juliana Couto Moraes . Foi uma pessoa extremamente caridosa e amorosa, sempre dedicada ao marido, às filhas e à família. Faleceu no dia 24 de fevereiro de 2000. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.450, de 26 de abril de 2022
PLL 7/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências. Apresentação: 24 de Março de 2022 Autor: Antônio Longuinho Carlos Henrique Dionísio Dito Pistola Duzinho Gato da Corrida Marquinho Tatinha Messias Pastor Flávio Reinaldo Galinho Toninho Costa Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022 Última Ação: Este projeto de lei visa realizar a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, da Procuradora Geral do Município, de todos os Secretários Municipais e Assessores Adjuntos de Santa Rita do Sapucaí/MG, apenas em índice menor (8%) ao correspondente à inflação anual (10,59964%),em cumprimento ao art. 215 da Lei Orgânica Municipal: Art. 215. Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, fixados nos termos do art. 29, V e VI, da Constituição Federal, poderão ser revistos anualmente, a partir de 1 º de janeiro de 2011. Parágrafo único. O índice usado para revisão geral anual será o INPC (índice nacional de preços ao consumidor) ou outro índice que venha a substitui/ o. * Redação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 013/2010. A última revisão ocorreu em março de 2021. Portanto, é necessário realizar a revisão do valor dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores), apenas para reposição das perdas decorrentes da inflação equivalente a um ano, ainda que em índice menor do que o índice oficial do IBGE (INPC). Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.448, de 29 de março de 2022
PLL 8/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.375, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências. Art. 1°. Fica instituído o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito das comemorações do Feirão Folclórico. Apresentação: 30 de Março de 2022 Autor: Antônio Longuinho Carlos Henrique Dionísio Dito Pistola Duzinho Gato da Corrida Marquinho Tatinha Messias Pastor Flávio Prof.ª Fabiana Salgado Reinaldo Galinho Toninho Costa Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de alterar a redação do art. 1 º da Lei nº 5.375, de 7 de maio de 2021, para vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Fica instituído o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto, durante as comemorações do Feirão Folclórico. O Feirão Folclórico acontece tradicionalmente no mês de agosto e traz consigo uma série de eventos culturais que resgatam a arte folclórica e a cultura de nosso povo. São realizadas a Feira de Artesanato e Cultura, apresentações de dança pelos alunos das escolas municipais, estaduais e privadas e de academias; apresentações de grupos folclóricos da região, dentre outros. Por isso, é uma boa ideia inserir o desfile de cavaleiros e carros-de-boi durante o Feirão Folclórico, por guardar identidade com esse evento. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.452, de 28 de abril de 2022
PLL 9/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Altera a redação da Lei nº 3.53 7, de 27 de junho de 2001, que dispõe sobre a permissão do serviço de transporte coletivo urbano do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Abril de 2022 Autor: Antônio Longuinho Prof.ª Fabiana Salgado Reinaldo Galinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto visa criar o § 2° do art. 11 da Lei n° 3.537, de 27 de junho de 2001, que dispõe sobre a permissão do serviço de transporte coletivo urbano do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para que o Município garanta a ampla divulgação, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, de todas as modificações de itinerários, horários, frequência de viagens e tarifas fixadas pela Prefeitura Municipal, para que a população possa se adequar às mudanças. Extraordinariamente, pode ser necessária a alteração de horários e itinerários, diante da modificação da demanda. Mas a população deve ser avisada antecipadamente dessas modificações, para que possam adaptar suas rotinas. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.467, de 14 de junho de 2022
PLL 10/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1º. O TG 04040, localizado na Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, nº 620, Bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "TG 04040 Expedicionário Hugo Francisco Dias". Apresentação: 6 de Abril de 2022 Autor: Carlos Henrique Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto de lei tem o fim de dar denominação ao espaço cívico localizado no imóvel do Município em que funciona o TG 04040, à Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, n° 620, Bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapucaí/ MG, que passará a denominar-se "Espaço Cívico Expedicionário Hugo Francisco Dias". Hugo Francisco Dias, filho de Joaquim Francisco Dias e Ana Candida Dias, nasceu em Santa Rita do Sapucaí/MG, no dia 17 de junho de 1921; teve uma infância simples e cresceu no centro da cidade. No dia 5 de novembro de 1943, o Jovem Hugo recebeu uma intimação do Ministério da Defesa, solicitando sua apresentação urgente no 6° Regimento de Infantaria, sendo convocado para defender a Pátria na r Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB). Além de Hugo, foram para a batalha, entre homens e mulheres, um total de 25.833 militares. Em julho de 1944, o Pracinha desembarcou em Nápoles, na Itália, e em 15 de setembro do referido ano, os bravos Soldados da FEB tiveram seu batismo de fogo, conquistando a vitória em Massarosa, Camaiore e Monte Prana. Com o passar do tempo, pequenos confrontos aconteceram e o Soldado Hugo sempre se manteve firme e valente, com seu Regimento indo em direção a Pisa, pensando que logo chegaria o fim da guerra. Mas, ao contrário, estava só iniciando. Na Catedral em Pisa, onde eles se reuniram para atacar o Monte Castello, os militares estavam cantando o Hino Nacional e, num instante, foram surpreendidos por um bombardeio aéreo Nazista. Mesmo assim, mantiveram-se em posição de sentido, olhando para a bandeira brasileira, e continuaram contando o hino. Nem a BBC, que estava no local, acreditava. No dia 24 de novembro de 1944, começou a ofensiva em Monte Castello, onde os Nazistas fizeram uma defesa impenetrável conhecida com linha gótica. Foram dias tristes para Sr. Hugo, pois perdera muitos companheiros de batalha. Após 3 meses de confronto, a vitória veio no dia 21 de fevereiro de 1945, e, sem acreditar na vitória, no alto do morro de Monte Castello, o Regimento onde Hugo estava acabara de receber uma ligação da 10a Divisão de Montanha dos Estados Unidos, solicitando ajuda, pois não conseguiram tomar o Monte Della Toracia, que deveria ter sido tomado ao mesmo tempo. Nessa trajetória, o Sr. Hugo, às margens do Rio Marano, foi ferido por deslocamento de ar de uma granada nazista. Seu ferimento não foi grave e ficou poucos dias no acampamento, voltando a lutar em pequenas batalhas remanescentes, até 6 de julho dei 945, quando finalmente voltou ao Brasil. No Rio de Janeiro, foram recebidos como heróis de guerra, em um festa sem fim, com desfiles e honrarias. O Sr. Hugo, juntamente com os demais combatentes santa-ritenses, veio embora para Santa Rita, sendo igualmente recepcionados pelas autoridades na estação ferroviária. Conquistas Militares: Medalha de Campanha; Medalha "Sangue do Brasil"; Diploma da Cruz Vermelha - Ferimento em Ação; Medalha da Cruz de Combate (Recebendo destacados "Elogios pela sua coragem, espírito de sacrifício e sangue frio"); Diploma de Atravessia do "Equador", Rito feito a todos os combatentes que atravessaram a Linha do Equador para Lutar na 2a Guerra Mundial; Posto militar até sua morte — lo Tenente. Aos 30 anos de idade, casou-se com Olga Valim Dias e tiveram dois filhos: Luis Antônio Dias (in memorian) e Lúcia Helena Dias Azevedo. E vieram seus netos: Anna Paola Dias Azevedo e Marcelo Dias de Azevedo; seus bisnetos: Marcelo Dias de Azevedo Júnior, Enrico Azevedo Paixão, Rafael Silva Azevedo, Olívia Azevedo Paixão e o tataraneto Marcelo Dias de Azevedo Neto e genro José Antônio de Azevedo. Sócio e proprietário da máquina de beneficiamento de arroz, localizada em frente à Estação Ferroviária e da única empresa de extração de pedras no Sul de Minas, localizada na Serrinha. Juntamente com Dona Sinhá Moreira, fizeram diversas obras no município, beneficiando toda a população, destacando-se a realização da obra de escoamento de aguá no Córrego do Mosquito, que liga os fundos da Linear até a Rua Major José Feliciano, fornecendo toda a infraestrutura, inclusive mão-de-obra para realizar com eficiência essa grande benfeitoria Foi Vereador por dois mandatos: de 1963 a 1966 e depois em 1977 a 1980. Participou de vários projetos, inclusive a criação da APAE. Trabalhou em prol da população não só nos 8 anos, mas no restante da sua vida. Com uma vida cheia de orgulho e buscando o bem estar do próximo, conseguiu ver a família com saúde e próspera. O Sr. Hugo veio a falecer de infarto no dia 26 de maio de 1994, aos 72 anos de idade. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.475, de 28 de junho de 2022
PLL 11/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: projeto de lei em pauta objetiva orientar a elaboração da lei orçamentária anual, atendendo a todos os requisitos legais previstos no art. 165, § 2º, da Constituição da República e na Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo: I - as metas e prioridades da Administração Pública Municipal; II - orientações básicas para elaboração da lei orçamentária anual; III - disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários; IV - disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do Município; V - equilíbrio entre receitas e despesas; VI - critérios e formas de limitação de empenho; VII - normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos; VIII - condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; IX - autorização para o Município auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros entes da federação; X - parâmetros para a elaboração da programação financeira Apresentação: 13 de Abril de 2022 Localização Atual: Executivo - EXEC Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023 Última Ação: Este projeto de lei aponta as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do exercício de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. O projeto está elaborado de acordo com as normas constitucionais e legais que regem a matéria e atende às necessidades do Município. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLL 12/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade a empresas dos três setores da economia instaladas ou que pretendam se instalar no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com a previsão de geração de divisas tributárias e emprego, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Abril de 2022 Autor: Pastor Flávio Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto visa ampliar o rol de empresas que possa ser beneficiadas com a doação de terreno da municipalidade para que se mantenha ou se instalem no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, gerando emprego e divisas tributárias. A lei atual contempla a concessão de incentivo na forma de doação de terreno da municipalidade apenas às indústrias. A economia de nosso município é muito mais ampla e compreende o setor primário, que diz respeito à agricultura, à pecuária e ao extrativismo; o setor secundário, que corresponde à indústria; e o setor terciário, que agrega os serviços, formais ou informais, prestados nas mais diversas áreas, e também as atividades comerciais. Assim, esse projeto de lei visa abranger todos os setores da economia de nosso município, pois todos são responsáveis pela geração de emprego e tributos. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.451, de 26 de abril de 2022
PLL 13/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1º. O Ginásio Poliesportivo que será construído no Centro de Eventos "Pref. Dr. Antônio Teixeira dos Santos", localizado à Rua Maria da Conceição Ribeiro, nº 30, Bairro Jardim das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Ginásio Poliesportivo Gesuel Beraldo Silva ('Bá')". Apresentação: 6 de Abril de 2022 Autor: Antônio Longuinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação ao Ginásio Poliesportivo que será construído no Centro de Eventos "Pref. Dr. Antônio Teixeira dos Santos", localizado à Rua Maria da Conceição Ribeiro, nº 30, Bairro Jardim das Palmeiras, Santa Rita do Sapucaí, MG, que passará a denominar-se "Ginásio Poliesportivo Gesuel Beraldo Silva ('Bá')". Gesuel Beraldo Silva, mais conhecido como Bá, nasceu em Santa Rita do Sapucaí/MG, no dia 29 de junho de 1950. Era filho de Jésio Pereira da Silva e Elizaida Beraldo Ribeiro e irmão de Genésio, Jesuânia e Genilda. Foi casado com Nilda Maria Ribeiro Silva, com quem teve os filhos Isabela, Paulo Sérgio, Ana Carolina e Fabiana. Sua família ampliou-se com as chegadas dos netos Cauã e Miguel, filhos de Isabela e Davi; Sofia e Rodolfo, filhos de Paulo Sérgio e Débora; Enzo e João, filhos de Ana Carolina e Roberto; Rodrigo e Giovana, filhos de Fabiana e Fábio. Gesuel Beraldo Silva fez o curso primário na Escola Estadual Coronel Joaquim Inácio e concluiu o ensino fundamental na Escola Técnica de Comércio, hoje Colégio Tecnológico Dr. Delfim Moreira. Durante seus estudos, sempre trabalhou com o pai, primeiramente no sítio da família, no bairro da Piedade, e depois em um açougue à Rua Antônio Telles, conhecida como Rua da Pedra. Em 1972, mudou-se para São José dos Campos/SP para trabalhar na empresa multinacional General Motors. Em 1974, transferiu-se para Santo André, onde ocupou a função de caixa na agência que o Banco Nacional possuía na fábrica da Volkswagen do Brasil. Retomou a Santa Rita do Sapucaí em 1976 para, novamente, trabalhar com seus pais. As novas atividades passaram a ser em bar localizado sucessivamente à Rua Genoveva da Fonseca e à Rua do Bepe. Em seu estabelecimento, em 1982, deu início às atividades do carnaval, formando, com outros companheiros, a Turma do Batuque. Em 1988, a pedido de um casal de amigos, passou a fornecer-lhes almoço durante um mês, período de férias da cozinheira da casa. Esse foi o ponto de partida para seu bar passar a atender também como restaurante, com atendimento à Rua do Bepe, por vários anos. Em 1994, já consagrado como Bar e Restaurante do Bá, passou para o novo endereço à Avenida Sapucaí, próximo ao antigo depósito da Coca-Cola, onde permanece até hoje. O Bá era conhecido por suas várias paixões, como pescar, trabalhar e a boa conversa em uma roda de amigos. Porém, acima de tudo estavam a família e o Botafogo, seu time do coração. Desde criança, admirado com as atuações do jogador Garrincha, Bá tomou-se um entusiasmado botafoguense por toda a vida. Para demonstrar a todos, sempre estampava os símbolos e camisas do clube na parede de seu estabelecimento, mesmo quando necessitasse mudar de endereço. No dia 25 de maio de 2021, Bá encerrou sua caminhada, ainda que até o fim continuasse a lutar com a determinação que pautou toda sua vida. A imensa saudade que deixou só pode ser minimizada pelas belas lembranças que seus amigos e familiares guardarão para sempre. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.453, de 28 de abril de 2022
PLL 14/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. l º. Fica instituído e incluído no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia Municipal do Motociclista de Santa Rita do Sapucaí/MG", dia 27 de julho, cuja comemoração ocorrerá no último final de semana do mês de julho. Apresentação: 11 de Abril de 2022 Autor: Antônio Longuinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto tem a intenção de instituir e incluir no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia Municipal do Motociclista de Santa Rita do Sapucaí/MG", dia 27 de julho, cuja comemoração ocorrerá no último final de semana do mês de julho. O Dia do Motociclista é a celebração da liberdade, da mobilidade, da economia, da amizade e de tudo mais que a motocicleta proporciona aos motociclistas. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.461, de 31 de maio de 2022
PLL 15/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: A Rua 2, localizada no Loteamento Fazenda São José, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se 'Rua João Moreira Filho'. Apresentação: 19 de Abril de 2022 Autor: Gato da Corrida Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à Rua 2, localizada no Loteamento Fazenda São José, Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Rua João Moreira Filho". João Moreira Filho é filho de João Moreira e Dona Maria Moreira. Nasceu na cidade de Silvianópolis, no bairro Coroado, localizado na zona rural, no dia 4 de março de 1918. Ainda menino, a família mudou-se para a cidade de Santa Rita do Sapucaí, onde veio a morar na zona rural, mais especificamente na fazenda do Sr. Benedito Rennó, local em que trabalhou durante toda a sua juventude. Jovem ainda, mudou-se para a cidade para aprender o oficio de pedreiro. Seu mestre foi o Senhor Rosalino, que lhe ensinou tudo da profissão, desde o rústico ao acabamento. Depois disto, trabalhou também com o Senhor Naghib. Passou sua vida trabalhando com diversos construtores. Casou-se com Dona Francisca Maria de Jesus, com quem teve 8 filhos. Seu último serviço foi na ETE, com o Senhor Luiz Costa, desde o primeiro até o último pavilhão. Seu último trabalho foi o emblema que está na parede da frente da escola ETE. Já aposentado, passou a vender pipoca na praça. Depois, começou a vender bijus na praça e nas ruas Faleceu no dia 4 de junho de 1989. João Moreira Filho foi uma pessoa muito popular em Santa Rita do Sapucaí. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.454, de 28 de abril de 2022
PLL 16/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1º. A Rua 11, localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua José Benedito Viana". Apresentação: 27 de Abril de 2022 Autor: Toninho Costa Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar· denominação à Rua "11 ", localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapucaí, MG, que passará a denominar-se Rua José Benedito Viana. JOSÉ BENEDITO VIANA é filho de Oswaldo Mendes Viana e Leopoldina Ribeiro Viana. Nasceu em 18 de Setembro de 1920 em Santa Rita do Sapucai. Teve cinco irmãs e um irmão: Salvador, Maria, Aparecida, Terezinha, Lurdes e Benedita. Bacharelou-se no Instituto Moderno de Educação e Ensino em Santa Rita do Sapucaí em 19-3 9-. Viveu os primeiros anos de 'sua vida no bairro Pouso do Campo. Casou-se em 1941 com Antônia Pereira no dia 2 de dezembro em Santa Rita do Sapucaí. Trabalhou como agricultor e agropecuarista em Três Pontas, durante uns 18 anos, onde deixou grandes amigos. Voltou para Santa Rita e foi trabalhar na Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí - CooperRita - em 19 de novembro de 1964, como Gerente. A Cooperativa era pequena nessa época e poucos eram os funcionários. O cargo que ele ocupava abrangia várias funções incluindo compras e supervisão da usina de leite. Muitas vezes à noite, ele tinha que socorrer caminhão na estrada saindo a qualquer hora e às vezes nem dormia. Muitos eram os problemas naquela ocasião. Visitava os cooperados nas fazendas ou convidava fazendeiros a ingressarem no quadro da Cooperativa. Era muito estimado pelas pessoas das roças e pelo povo da cidade. Ele não fazia distinção e tratava a todos igualmente. Em decorrência do aumento do número de funcionários, pois a Cooperativa estava em desenvolvimento, ele passou a exercer as funções da área de Recursos Humanos. Aposentou-se no dia 15 de novembro de 1985. Muito conhecido e estimado na sociedade, exerceu atividades como Diretor do "Santa Rita Country Clube" e Conselheiro da Sociedade de Assistência aos Pobres - Asilo de Santa Rita do Sapucaí. Foi festeiro em eventos do Asilo, Associado ativo da Sociedade dos Amigos de Santa Rita do Sapucai. Foi torcedor apaixonado do Flamengo, time de futebol do seu coração. Foi campeão muitas vezes no Jogo de Truco, que ele gostava muito. Reunia-se à noite ou nos fins de semana com os amigos. Foi casado por 63 anos com Antônia Pereira Viana de deixou 6 filhos: Marilda, Marilena, Marly, Mauro, Maury e Marisa e quatorze netos. José Benedito Viana faleceu no dia 15 de Maio de 2005 aos 84 anos no Hospital Antonio Moreira da Costa; e sepultado no cemitério local - Santa Rita do Sapucai. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.455, de 12 de maio de 2022
PLL 17/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. A Rua "D", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se Rua Dra. Ana Paula Gonçalves Feliciano. Apresentação: 27 de Abril de 2022 Autor: Gato da Corrida Pastor Flávio Localização Atual: CFJL - Finanças, Justiça e Legislação Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à Rua "D", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucai, MG, que passará a denominar-se Rua Dra. Ana Paula Gonçalves Feliciano. Dra. Ana Paula Gonçalves Feliciano nasceu no dia 30 de abril de 1976, na cidade de São Paulo. Lá morou até os 11 anos de idade quando, juntamente com seus pais, Benedito Carlos Gonçalves (ex-aluno da ETE FMC) e Neuza Inácio Gonçalves, bem como sua irmã mais nova, Ana Cláudia Gonçalves Campos, mudou-se para Santa Rita do Sapucaí. Aqui cresceu, formou-se como técnica em eletrônica na ETE FMC em 1994 e em 1999 realizou um grande sonho de infância, que foi a graduação em odontologia pela Universidade Federal de Alfenas. De volta a Santa Rita, tornou-se uma profissional altamente respeitada por sua excelente habilidade e também pelo tratamento humanizado aos seus pacientes, tanto no consultório particular quanto como servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, durante 20 anos. No dia 11 de dezembro de 2010, casou-se com seu grande amor, Reinaldo Luis Feliciano. Não teve filhos, mas amou imensamente suas três sobrinhas, as quais considerava como filhas. Dedicou-se também ao estudo da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), para atuar como voluntária na inclusão de pessoas com deficiência auditiva e, além da inclusão, também auxiliava os deficientes auditivos em diversas áreas onde precisassem. Por todas essas atividades, Dra. Ana Paula foi uma pessoa muitíssimo conhecida e apreciada pela comunidade santa-ritense, de tal forma que seu precoce falecimento no dia 2 de dezembro de 2021 causou grande comoção na cidade por essa irreparável perda. Dra. Ana Paula sempre será lembrada por suas boas obras, pela excelência com que exercia suas diferentes atividades, por seu grande zelo e extremo cuidado com sua família, por seu caráter, bom humor e, principalmente, por ser uma grande serva do Senhor Jesus Cristo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLL 18/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1 º. A Alameda D do Loteamento Interlagos em Santa Rita do Sapucaí/MG passa a denominar-se "Alameda Lecir Rogério de Oliveira e e Silva". Apresentação: 2 de Maio de 2022 Autor: Duzinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar· denominação à Alameda D do Loteamento Interlagos em Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Alameda Lecir Rogério de Oliveira e Silva". Lecir Rogério de Oliveira e Silva nasceu em Pouso Alegre/MG, no dia 9 de novembro de 1957. Filho de Alfredo de Oliveira e Silva e Maria Imaculada de Oliveira e Silva. Em 1991 teve sua primeira filha, Leiliany. Veio transferido para Santa Rita do Sapucaí, em junho de 1994, pele> BEMGE cerno gerente de negócios. Época esta que já começou seu trabalho em prol do município. Casou-se em 1995 com a santa-ritense Rosemeire Marieta da Costa Veronesi e Silva, neta de Antonio Procópio da Costa, mais conhecido como Toninho Eugênio, ex prefeito de Santa Rita do Sapucaí. Com Rosemeire teve 2 filhas, Laura e Letícia. Lecir residiu por mais de 26 anos neste município, onde participou de várias ações beneficentes, como voluntário nas festas de Santa Rita do Sapucaí e Asilo. Participou como barbeiro/cabeleireiro na ação efetuada no bairro das Margaridas e Asilo. Promoveu um baile para levantar· fundos em prol do Hospital Antonio Moreira da Costa. Em dezembro de 2019, recebeu o título de cidadão honorário Santa-ritense. Nos últimos 2 anos, trabalhou no financeiro da Sodré Imóveis, onde por várias vezes tirou do seu bolso .Para ajudar .Pessoas menos favorecidas a quitar parcela de seu lote em atraso. Fazia esse gesto também em supermercado, padaria. Ajudava pessoa carente ou em situação difícil com cesta básica. Em 2021 chegou a ser Coordenadoe de Núcleo no Sieredi, com o intuito apenas de ajudar a agência, por um pequeno período, pois, no dia 18 de maio de 2021, faleceu por COVID-19 em Santa Rita do Sapucaí, onde era muito querido por todos. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.457, de 12 de maio de 2022
PLL 19/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1º. O CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí passa a denominar-se "CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) Antônio de Campos ('"Aleluia")". Apresentação: 2 de Maio de 2022 Autor: Antônio Longuinho Carlos Henrique Dionísio Dito Pistola Duzinho Gato da Corrida Marquinho Tatinha Messias Pastor Flávio Prof.ª Fabiana Salgado Reinaldo Galinho Toninho Costa Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação ao CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí passa a denominar-se "CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) Antônio de Campos ("Aleluia")" Antônio de Campos, conhecido como "Aleluia", ex-jogador do Mogi Mirim, Juventus e Paulista de Jundiaí, foi treinador da Escolinha de Futebol Nova Cidade, que fica em Santa Rita do Sapucaí, município onde residia o ex-atleta. Aleluia, que nasceu no ano de 1939 na cidade de Americana (SP), começou sua carreira no Mogi Mirim, quando tinha apenas 15 anos. Com 19 anos de idade, ingressou no Expressinho do São Paulo, onde teve uma das maiores honras de sua carreira: enfrentar a Seleção do Exército de São Paulo, que contava com o Rei Pelé. Jogou também pelo Juventus, Pouso Alegre, Paulista de Jundiaí (SP), Uberaba (MG), Bahia (BA), Nacional (SP) e encerrou sua carreira no Santa-ritense, time do sul de Minas Gerais. Sua trajetória como treinador começou no Pouso Alegre (MG). Teve passagens também pela Santa-ritense (MG), Portuguesa de Desportos (SP), Chute Inicial do Corinthians (SP), Guaçuano (SP) e Escolinha de Futebol Nova Cidade (MG). Aleluia também foi bom em revelar jogadores. Roque Júnior (Palmeiras e Seleção Brasileira), Eriberto (São Paulo), Elias (Goiás) e Marcelo (exterior) surgiram para o futebol com a ajuda do ex-jogador. Além destes, já treinou Tico, Sinval, Dener, Carlinhos, Zé Maria, Juares, Eli Sabiá e Capitão. Aleluia faleceu no dia 29 de janeiro de 2022, aos 82 anos. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.458, de 12 de maio de 2022
PLL 20/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências. Apresentação: 18 de Maio de 2022 Autor: Reinaldo Galinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto visa tornar obrigatório que as pessoas jurídicas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas, responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado ao uso da rede aérea seja obrigada a realizar o alinhamento dos fios por ela instalados; e a retirar os fios e os cabos excedentes ou sem uso e demais equipamentos inutilizados dos postes ou quaisquer equipamentos de suporte localizado sem via pública municipal. Um grande problema que enfrentamos nas vias públicas é o excesso de fios e os cabos nos postes de iluminação. Muitos deles desalinhados e outros sem uso. Além de causarem poluição visual, repetidas vezes são arrebentados por veículos altos, ocasionando transtornos ao trânsito. Este projeto é uma excelente iniciativa do Vereador Galinho para diminuir esse problema. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.468, de 14 de junho de 2022
PLL 21/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. A Rua Projetada, localizada no Loteamento São João, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Fausto Dionísio de Melo". Apresentação: 19 de Maio de 2022 Autor: Toninho Costa Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à rua projetada, localizada no Loteamento São João, em Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Rua Fausto Dionísio de Melo". Fausto Dionísio de Melo, natural de Santa Rita do Sapucaí/MG, nasceu no dia 29 de março de 1941. Era filho de Amélia Maria de Jesus e Joaquim Dionísio de Melo. Aos 7 anos de idade iniciou seus estudos na Escola Estadual Dr. Delfim Moreira, onde concluiu o ensino fundamental. Com pouca idade começou sua trajetória de trabalho, sendo seu primeiro 110 emprego na "Empresa Vista Alegre"; em seguida, na "Irmãos Carneiro Ltda.". Foi sapateiro (dando até aula para os futuros sapateiros), barbeiro (onde contava seus "causos" como ele dizia) e inspetor de alunos na FEBEM e na Escola Estadual Sinhá Moreira, onde atuou por 35 anos com pontualidade, dedicação e respeito aos diretores, professores, colegas e alunos. Faustão, como era carinhosamente conhecido, deixou grandes amizades e muitas saudades. Já aposentado, adoeceu e veio a falecer no dia 08/12/2010, deixando cinco filhos de seu casamento com a Sra. Francisca de Oliveira Neto: Inês Oliveira Melo, Robson Dionísio de Melo, Fabrízio Dionísio de Melo, Nádia Oliveira Melo, Sandro Dionísio de Melo, irmãos e demais familiares. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.469, de 14 de junho de 2022
PLL 22/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: A Rua "B", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se Rua Jair Soares. Apresentação: 26 de Maio de 2022 Autor: Duzinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à Rua "B", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, que passará a denominar-se Rua Jair Soares. Jair Soares nasceu no dia 11 de abril de 1948, filho de Eloina da Conceição Soares e Geraldo Soares, quinto filho do casal e mais 8 irmãos: Hebe, Edina, Geraldo, Gil, Gerson, Elair, Claudio e Ronaldo. Em 1972, casou-se com Vitória Dias, com quem teve 3 filhos: Fabricia, Fabiana e Fábio. Teve 7 netos. Jair Soares, era músico saxofonista, tocou na Orquestra de João de Abreu e Banda Lírica de Santa Rita do Sapucaí. Foi goleiro do primeiro time de futebol da cidade "Industrial". Trabalhou ainda muito jovem na antiga Estamparia e na Tipografia Santa Rita. Sua vida era trabalho e estar com a família. Trabalhou e dedicou-se ao serviço público por 33 anos na Prefeitura Municipal, onde aposentou-se. Jair Soares participou de várias administrações públicas dos prefeitos: Capitão Paulo (auxiliar na contabilidade), Ronaldo de Carvalho (Chefe e Diretor da Contabilidade), Rogério Rennó, Jefferson Gonçalves Mendes, no mesmo cargo de Diretor de Contabilidade. Um homem discreto, íntegro, de poucas palavras, era respeitado no seu convívio profissional e social. Pai e avô afetuoso e marido dedicado à família. Todos o conheciam pela postura séria e discreta no serviço público do Município. Faleceu no dia 28 de julho de 2015, aos 67 anos. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.471, de 22 de junho de 2022
PLL 23/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. A Praça, localizada em frente ao Clube de Mães, no Bairro Vila Operária, no entroncamento das Ruas Antônio Benedito da Silva e Rua Irmã Maria do Rosário, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Praça Rita Seda Pinto" Apresentação: 26 de Maio de 2022 Autor: Messias Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à praça localizada em frente ao Clube de Mães, no Bairro Vila Operária, entroncamento da Rua Antônio Benedito da Silva com a Rua Irmã Maria do Rosário, em Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Praça Rita Seda Pinto". Rita Seda Pinto nasceu em Santa Rita do Sapucaí, no dia 30 de setembro de 1935. Rita foi a 14k' filha de Deodato Seda e Joseffa Pata, a caçula da família. Formouse professora na Escola Estadual Sinhá Moreira e lecionou na Estadual Joaquim Inácio, na Escola Estadual Delfim Moreira e na Escola Estadual Sinhá Moreira. Foi alfabetizadora, considerada a melhor em sua época, professora de Ensino Religioso e de Artes. Casou-se com Ivon Luiz Pinto, natural de Delfim Moreira, e teve os filhos Rita Eliza, Letícia Auxiliadora, Ivon Jr. e Irene Heleonora. Criou o sobrinho Nilo Ribeiro Jr, com o mesmo carinho e dedicação de filho. Como vicentina, implantou na Sede Vicentina uma escola de música, uma escola de corte e costura e uma escola de artes, formando muitas pessoas nesses ramos, principalmente em corte e costura. Também participou como professora de croché, tricô e bordado no Clube das Mães. Teve sua vida voltada para auxiliar os necessitados, quer seja com bens materiais quer seja espiritualmente. Atuou na Paróquia como catequista, e na Pastoral do Batismo e do Matrimônio. Como presidente do Apostolado da Oração, difundiu o amor e a devoção ao coração de Jesus durante muitos anos. Na parte musical, enriquecia o coro da igreja com sua voz de soprano. Unindo sua espiritualidade e seus conhecimentos musicais escreveu o hino dos Peregrinos de Maria para o grupo do OVISA com sede em Maria da Fé. Em Tiradentes, cidade histórica de Minas, ela compôs o Hino à Santíssima Trindade para o Templo da Santíssima Trindade. Era palestrante junto com seu esposo nos encontros da OVISA, encontro de casais Cristo. Como escritora publicou três livros: "Receitas Práticas" - organizando diversas receitas; "Sob o Olhar da Imaculada" - livro de espiritualidade mariana, e "Para meus Netos" - livros de aconselhamento; e deixou o livro sobre a vida de José de Anchieta pronto. Poetiza e cronista, teve suas crônicas publicadas por longos anos no jornal Vale da Eletrônica e nas últimas décadas no Empório de Notícias, o qual mantem sua coluna mensal onde são publicadas crônicas inéditas pois o acervo deixado é grande. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.472, de 22 de junho de 2022
PLL 24/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. A Rua 11, localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Maria do Carmo Romancini Reis". Apresentação: 8 de Junho de 2022 Autor: Toninho Costa Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: O Projeto tem a finalidade de dar denominação à Rua 11, localizada no Loteamento Campo Verde, em Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Rua Maria do Carmo Romancini Reis". Maria do Carmo Romancini Reis nasceu no dia 9 de junho de 1928, nesta cidade de Santa Rita do Sapucaí, tendo como pais João Honorato Romancini e Maria Sêda e casada com Jose Laureano dos Reis. Teve 12 filhos: José Benedito dos Reis, Daniel Laureano dos Reis, Sebastião Laureano dos Reis, Maria Aparecida dos Reis, Maria das Dores Reis Viana, Virgínia Laureano dos Reis, José Donizete dos Reis, João Laureano dos Reis, Benedita das Graças Reis Rufmo, Antônio Marcos dos Reis, Rita Helena Reis Ribeiro e Vera Lúcia dos Reis. Residiu à Rua Professor Joaquim Augusto de Souza, conhecida como Rua do Gouvêia, onde viveu até sua morte em 13 de setembro de 1991. Foi uma mulher guerreira e corajosa. Ajudava a todos que precisavam de seu amparo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.476, de 28 de junho de 2022
PLL 25/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. A pista de atletismo, localizada no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Pista de Atletismo Luiz Salvador da Silva". Apresentação: 8 de Junho de 2022 Autor: Gato da Corrida Reinaldo Galinho Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto tem a finalidade de dar denominação à A pista de atletismo, localizada no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, em Santa Rita do Sapucaí/MG, que passará a denominar-se "Pista de Atletismo Luiz Salvador da Silva" Luiz Salvador da Silva, nasceu no dia 18/07/1958, filho de José Calixto Rodrigues e Maria Conceição de Jesus. Era o segundo filho mais novo dentre os 13 filhos do casal. Estudou até a 4° série do ensino fundamental na escola Mariquinha Capistrano. Morou nos bairros Bom retiro, Machados, Vintém e teve que ir ainda muito novo para o estado do Paraná. Durante sua adolescência teve que trabalhar em lavouras de café para ajudar Ó no sustento da família. Foi Goleiro dos times amadores dos bairros Vintém, bom retiro, sertãozinho e Piedade, que disputavam campeonatos e torneios rurais nas cidades da região, chegando a ganhar vários títulos. Os vícios em bebida alcoólica e cigarro perseguiam desde a adolescência, até que, em 1985, trabalhando na empresa Monte Belo em Pouso Alegre - MG, conheceu Benedita Natália da Silva e, por amor, venceu esses vícios. Em 1987, se casaram e foram morar em Santa Rita do Sapucaí. Em um certo domingo, foram visitar a sogra que morava em Pouso Alegre, no bairro São João. Estava sendo realizada uma corrida rústica. Ele assistiu, gostou, achou interessante e disse para sua esposa que queria praticar, que o Atletismo poderia ser a alternativa para ajudá-lo a suprir a necessidade de fumar ou beber e iniciou os treinos. Em 1988, retornaram para Santa Rita do Sapucaí onde, no mesmo ano, seu filho primogênito nasceu: Júlio Cézar da Silva. Trabalhava na Real Tecelagens e começou a transição do futebol para o atletismo de vez. Iniciou seus treinos pelas ruas e estradas rurais de nossa cidade. A primeira participação em corridas foi em Pouso Alegre, no ano seguinte, garantindo a ele sua primeira conquista. Depois, no mesmo ano participou da primeira corrida de Santa Rita, no primeiro Feirão Folclórico, realizada pela Prefeitura na praça central, e ganhou seu primeiro troféu na cidade. E a partir daí não parou mais. Em 1995, participou de sua primeira corrida internacional de São Silvestre e sua última participação no evento foi 2018. Totalizando 15 participações na maior corrida popular do mundo. Aprendeu a tocar gaita sozinho, tomando assim um de seus hobbys favoritos. Alguns anos depois, seu talento foi descoberto. Foi convidado a participar de um grupo de músicos, que foi organizado pelo Professor José Maria (em memória), que foi professor do INATEL e juntos participaram de vários eventos de música popular e serestas. No ano de 1990, sua filha Juliana da Silva nasceu. A partir desse ano até o começo dos anos 2000, foi doador de sangue. As pessoas vinham na porta de casa pedir ajuda, e ele ia independentemente de quem estava precisando. No ano de 1992, sua filha caçula Josiane Aparecida da Silva nasceu e, ao completar 9 anos (2001), ela e sua amiga se interessaram pelos treinos do pai e decidiram correr também. E assim surgiu seu trabalho voluntário ensinando as crianças, adolescentes e adultos do bairro da nova cidade a praticar atletismo. Foram inúmeras corridas que o atleta Salvador, com a ajuda da prefeitura, conseguiu ônibus e vans para levar os atletas e os pais de alunos para participarem das corridas na região e até mesmo fora do estado de Minas Gerais. Sempre retornando à cidade com premiações, a felicidade estampada no sorriso de cada criança, a emoção de trazer sua la, r medalha ou troféu. Neste período de trabalho voluntário, passou pelo treinamento do atleta Salvador mais de 3.000 crianças, adolescentes e adultos. Hoje, muitos desses alunos se tomaram pais e mães de família, muitos deles se tornaram profissionais competentes nas profissões que escolheram: Josiane, a filha caçula, se tornou bacharel em Educação Física; outros se tomaram Engenheiro Agrônomo, Cabeleireiros, Professores, Administradores de empresa, Pedreiros, Técnicos de eletrônica, Montadores e muitas outras profissões. Em 2002, foi voluntário da Associação de Bairros da Nova Cidade, ajudando na casa da sopa (projeto existente dentro da associação). A instituição ajudava as famílias carentes, organizando bingos e duas corridas rústicas em prol para arrecadação: cada atleta doaria 1 kg de alimento não perecível, revertida para casa da sopa Ajudou a organizar uma corrida em prol a AMOJ em 2012 (Associação dos Moradores dos Bairros Maristela, Osorio Machado e Juquita). Dos anos 2000 até 2021, trabalhou nas empresas Metagal, Usivale (construção e internamente), ajudante de pedreiro no Edifício Sinhá Moreira e, por último, trabalhou na DL (construção e internamente). Em 2014 iniciou seu trabalho voluntário no Parque Municipal de Eventos da Prefeitura, onde dava treinamento funcional para crianças, adolescentes, adultos e deficientes. Em 2019, voluntariou-se na Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho, onde também foi acolhido com muito amor e carinho. Em agosto de 2019, foi diagnosticado com tumor no intestino, e seu trabalho na empresa teve que ser pausado para dar início ao tratamento. Ele voluntariou-se até depois da cirurgia de implante de cateter e, logo após a realização e início da quimioterapia, as atividades foram suspensas. Entre 2019 e 2021, foi submetido a várias sessões de radioterapia, quimioterapia, laserterapia e uma delicada operação. Sua esposa esteve sempre ao seu lado e não faltava a nenhuma consulta e sessão, sempre acompanhados de seus filhos Júlio e Juliana, que se revezavam para levá-lo de carro com muito amor e força de vontade. Sua filha Josi sempre presente também, ficou com seu pai no hospital após a cirurgia. No dia 24 de junho de 2021, devido ao agravamento da doença, Santa Rita do Sapucaí perdeu o atleta Luiz Salvador da Silva, que nos deixou para a glória de DEUS. Foram mais de 30 anos dedicados ao esporte com mais de 1.000 participações emcorridas, maratonas e ultramaratonas pelo país. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.473, de 22 de junho de 2022
PLL 26/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. Fica instituído o "Museu do Café Sinhá Moreira", dedicado à história da produção cafeeira do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG Apresentação: 10 de Junho de 2022 Autor: Pastor Flávio Localização Atual: Presidente da Câmara - PC Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto de lei visa instituir o "Museu do Café Sinhá Moreira", dedicado à história da produção cafeeira do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. O cultivo dos primeiros pés de café em Santa Rita do Sapucaí data do ano de 1870. O primeiro cafeicultor do município foi Joaquim Cândido Rodrigues, cujas terras hoje fazem parte da Fazenda Chalé. A cafeicultura só passou a fazer parte da realidade local por conta da chegada da ferrovia à cidade e à região. Desde então, o cultivo do cafeeiro foi se tornando cada vez mais relevante economicamente na cidade. Luzia Rennó Moreira ou "Sinhá Moreira", como é carinhosamente chamada pelos santa-ritenses, sobrinha do ex-Presidente da República Delfim Moreira, é referência tanto pelos personagens do mercado de café quanto por aqueles cujas atividades têm mais a ver com o lado empreendedor e inovador do município. Ela deu início a projetos voltados à promoção de novas oportunidades para Santa Rita do Sapucaí. Ao final da década, se dedicou à construção do que viria a ser a primeira Escola Técnica de Eletrônica em toda a América Latina, um importante legado que até hoje gera consequências benéficas à nossa cidade e região. Muito em decorrência de ações como essa, o nome de Sinhá Moreira e sua atitude visionária até hoje ecoam no espírito inovador que permeia a cidade. Nada mais justo, em meu entendimento, a união da história da cafeicultura em nosso município com a história da visionária Sinhá Moreira. Por isso, peço o apoio de meus pares para a aprovação deste projeto de lei. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.477, de 28 de junho de 2022
PLL 27/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Altera a redação da Lei n° 3.216, de 23 de setembro de 1999, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências. Apresentação: 10 de Junho de 2022 Autor: Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto de lei tem a única finalidade de corrigir a redação do art. 1° da Lei n° 3.216, de 23 de setembro de 1999, que deu denominação à rua projetada paralela à Avenida Francisco Andrade Ribeiro, no bairro Família Andrade, Santa Rita do Sapucaí/ MG. A grafia do nome do homenageado ficou incompleta, faltando o sobrenome "Andrade". Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.481, de 30 de junho de 2022
PLL 28/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Dispõe sobre a observância de percentuais para cada sexo na denominação de logradouros e próprios do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2022 Autor: Prof.ª Fabiana Salgado Texto Original
PLL 29/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas estabelecidas no Município de Santa Rita do Suplicai/MG e dá outras providências Apresentação: 24 de Junho de 2022 Autor: Pastor Flávio Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024 Última Ação: Trata-se de Projeto de Lei (29A/2022), de autoria do vereador Pastor Flávio de Castro Barbosa, de 24 de junho de 2022. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas do município. Estabelece que o hino deve ser executado: uma vez por mês no início das aulas de cada turno, em todas as cerimônias e eventos com presença de autoridades municipais, estaduais ou federais, e no início e encerramento de cada ano letivo. O prefeito municipal será responsável por regulamentara lei em 60 dias após sua publicação, definindo horários, locais e agentes públicos responsáveis pela execução do dispositivo legal. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMSRS nº 5.623, de 08 de fevereiro de 2024
PLL 30/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Proíbe o corte de fornecimento de água e energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Junho de 2022 Autor: Antônio Longuinho Texto Original
PLL 31/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Altera a redação do art. I° da Lei n° 3.719, de 20 de novembro de 2002, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências. Apresentação: 28 de Junho de 2022 Autor: Antônio Longuinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022 Última Ação: Este projeto de lei tem a única finalidade de corrigir a redação do art. 1° da Lei n° 3.719, de 20 de novembro de 2002, que deu denominação à rua 6, no bairro Monte Verde II, Santa Rita do Sapucaí/MG, que passou a denominar-se "Rua Professor Mendonça". A alteração é relativa apenas ao nome do bairro, que, na redação original, está como "Loteamento Monte Verde" e o correto é "Bairro Monte Verde II" Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.480, de 30 de junho de 2022
PLL 32/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Altera a redação da Lei e 3.216, de 23 de setembro de 1999, que dá denominação a logradouro público da cidade, e contém outras providências. Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Uiles Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022 Última Ação: Este projeto de lei tem a única finalidade de corrigir a redação do art. 1° da Lei n° 3.216, de 23 de setembro de 1999, que deu denominação à rua projetada paralela à Avenida Francisco Andrade Ribeiro, no bairro Família Andrade, Santa Rita do Sapucai/MG. A grafia do nome do homenageado ficou incorreta, devendo ser modificada para "José de Almeida Andrade Paiva". Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.474, de 11 de julho de 2022
PLL 33/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. Esta lei estabelece prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, nos termos que especifica. Apresentação: 15 de Julho de 2022 Autor: Antônio Longuinho Reinaldo Galinho Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.487, de 12 de agosto de 2022
PLL 34/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação Ritmo Total de Santa Rita do Sapucaí/MG, CNPJ 33.839.858/0001-01, sediada e domiciliada à Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, 644, Fernandes, Santa Rita do Sapucaí/MG. Apresentação: 28 de Julho de 2022 Autor: Antônio Longuinho Carlos Henrique Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.488, de 12 de agosto de 2022
PLL 35/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Dispõe sobre a prioridade para a ocupação de vagas em creches e escolas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. Apresentação: 2 de Agosto de 2022 Autor: Prof.ª Fabiana Salgado Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.489, de 12 de agosto de 2022
PLL 36/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Art. 1°. Fica instituído e incluído no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março. Apresentação: 2 de Agosto de 2022 Autor: Prof.ª Fabiana Salgado Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022 Última Ação: Este projeto tem o fim de instituir e incluir no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março. O projeto de lei em questão aponta a importância de se conscientizar sobre a violência sofrida pelaS mulheres nos espaços políticos, sejam elas ativistas, candidatas ou eleitas. A data escolhida, dia 14 de março, faz alusão a Marielle Franco, mulher negra, nascida em 27 de julho de 1979, socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, que atuava como vereadora na cidade do Rio de Janeiro, e foi brutalmente assassinada a tiros, juntamente com seu motorista Anderson, no dia 14 de março de 2018, por volta de 21h30, após participar no bairro da Lapa, do evento "Roda de Conversa, Jovens Negras Movendo as Estruturas". Celebrar a data de seu assassinato é para que também fiquemos alertas, pois nossos corpos estão em constante ameaça. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.490, de 12 de agosto de 2022
PLL 37/2022 - Projeto de Lei (Câmara) Ementa: Altera a redação da Lei n° 4.923, de 29 de março de 2016, que regulamenta a apresentação de projetos de lei de declaração de utilidade pública no Município Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Agosto de 2022 Autor: Antônio Longuinho Localização Atual: Plenário - PL Status: Parecer favorável Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022 Última Ação: Este projeto de lei visa modificar a Lei n° 4.923, de 29 de março de 2016, que regulamenta a apresentação de projetos de lei de declaração de utilidade pública no Município Santa Rita do Sapucaí/MG, com o intuito de beneficiar instituições que, mesmo antes de adquirirem personalidade jurídica, seus membros já desenvolviam as mesmas atividades estatutárias, em beneficio da população do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, há mais de 2 (dois) anos. Existem alguns casos em que as instituições já existiam de fato há muitos anos, pelo trabalho de seus membros, mas, por motivos financeiros, não haviam registrado seu estatuto social e feito sua inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas). Este projeto de lei quer beneficiar essas instituições por causa dos benefícios que seus membros já vinham trazendo à população santa-ritense, mesmo antes de a associação adquirir personalidade jurídica. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.497, de 02 de setembro de 2022

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