Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA A. Y. HELOU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-ME (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.804/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$610.000 PARA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; R$30.000 PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E R$20.000 PARA A AFASS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$600.000 PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$12.000 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$30.000 PARA APOIO AS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª AGRICOOPER

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO R$20.000 PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª AGRICOOPER

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$32.374,11 PARA ATENDER A DELIBERAÇÃO CIB/SUS 2.169 DE 19/04/2015, FAZ- SE NECESSÁRIO A REFORMA E ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE, ONDE FICA INSTADO O SAE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 - LDO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, AUMENTANDO A CONTRIBUIÇÃO EM R$41.500, TOTALIZANDO UMA SUBVENÇÃO DE R$56.500,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA FÍSICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$41.500 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA FÍSICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 3743/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 5.000/2017, QUE AUTORIZOU O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$20.000 PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª AGRICOOPER

AUTORIZA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO MERCADO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$58.650 PARA O FME (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE) PARA PATROCÍNIO A PROJETOS ESPORTIVOS DE PESSOA FÍSICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$89.761,76 PARA O FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL HOSPITAL GERAL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$89.761,76 PARA O FME (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL HOSPITAL GERAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA - ARMILARIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSOLIDAR DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO, CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$25.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÓNIO CULTURAL E R$90.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$15.000,00 PARA O PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$66.000,00 PARA ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA DE CONTRIBUIÇÕES PARA PIS/PASEP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSOLIDAR DÉBITO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - DÍVIDA R$ 311.757,67

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2000, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$44.000 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PATROCINAR PROJETOS ESPORTIVOS A PESSOA FÍSICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, ATUALIZANDO OS RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$30.000,00 PARA A FIVEL - FEIRA INDUSTRIAL DO VALE DA ELETRÔNICA

ALTERA A LEI 4984/2017 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$30.000,00 PARA A FIVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTAS DE NATAL PARA OS 81 ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O CIEE E PARA OS 103 FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$35.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.026/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO EM 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$130.000,00 PARA A ADESÃO DA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO REFIS (NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$130.000,00 PARA A ADESÃO DA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO REFIS (NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS)

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4764/2014 - BOLSAS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. ME

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$639.428,97 PARA PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DO ADVOGADO DR. WANDER SANTOS PINTO, RELACIONADO À DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O BPS TERRAPLANAGEM LTDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O ESTADO DE MG - PRESÍDIO DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ALTERA A LEI 4984/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$8.000,00 PARA A ACEVALE - NATAL ENCANTADO, CASA DO PAPAI NOEL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - 1.257.427,00 PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL (NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º)

AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "HESPANHA DEL CASTILLO"

REVOGA O ART 2º DA LEI 4733/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENO DOADAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE SUBVENÇÕES 4984/2017 E A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - R$500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - R$500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL